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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

GM SC n° 4.017: Previdenciário - Retenção nas obras de construção civil

Solução de Consulta nº 4.017 - SRRF04/DISIT, de 29 de abril de 2024 (DOU de ...

30/04/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 2.004: PIS/COFINS - Suspensão sobre frete contratado por PJ Preponderantemente ...

Solução de Consulta nº 2.004, de 25 de abril de 2024 (DOU de 30/04/2024) Assunto: Contribuição ...

30/04/2024 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.190: Prorroga prazo de adesão para refis das subvenções

Instrução Normativa RFB nº 2.190, de 29 de abril de 2024 (DOU de 30/04/2024) Altera a ...

30/04/2024 Federal Legislacao

Decreto n° 16.427: ICMS/MS - Regime tributário monofásico do ICMS aplicável a operação com ...

Decreto n° 16.427, de 26 de abril de 2024 (DOE de 29.04.2024) Altera a redação e acrescenta ...

29/04/2024 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 3.346: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

Portaria SAT n° 3.346, de 26 de abril de 2024 (DOE de 29.04.2024) Dispõe sobre alteração do ...

29/04/2024 Estadual - MS Legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 3: Atualização de Código Fiscal de Operações e de Prestações - CFOP

AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 29.04.2024) Altera o Convênio s/nº, de de ...

29/04/2024 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 034: ICMS - Autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas ...

Convênio ICMS n° 034, de 25 de abril de 2024 (DOU de 29.04.2024) Dispõe sobre a adesão do ...

29/04/2024 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 035: ICMS - Autoriza MT a conceder parcelamento de débitos, tributários e não ...

Convênio ICMS n° 035, de 25 de abril de 2024 (DOU de 29.04.2024) Altera o Convênio ICMS n° ...

29/04/2024 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 038: ICMS - Autoriza MS a reduzir juros e multas, mediante a quitação ou ...

Convênio ICMS n° 038, de 25 de abril de 2024 (DOU de 29.04.2024) Autoriza o Estado de Mato ...

29/04/2024 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 040: ICMS - Autoriza SC a dispensar o recolhimento do ICMS diferido nas ...

Convênio ICMS n° 040, de 25 de abril de 2024 (DOU de 29.04.2024) Autoriza o Estado de Santa ...

29/04/2024 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 053: ICMS - Reconhece direito ao creditamento do ICMS nas operações com Óleo ...

Convênio ICMS n° 053, de 25 de abril de 2024 (DOU de 29.04.2024) Altera o Convênio ICMS n° ...

29/04/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 6.047: Perse - A existência de estabelecimento que desatende aos requisitos do Perse ...

Solução de Consulta nº 6.047, de 22 de abril de 2024 (DOU de 29/04/2024) Assunto: Normas ...

29/04/2024 Federal Legislacao