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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

IN SIF n° 008: ICMS/GO - Preço de pauta para a soja

Instrução Normativa SIF n° 008, de 25 de janeiro de 2024 (*) (DOE de 26.01.2024) Altera o ...

31/01/2024 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 4.677: ICMS/PR - Atualizam as alíquotas do ICMS monofásico nas operações com ...

Decreto n° 4.677, de 29 de janeiro de 2024 (DOE de 29.01.2024) Propõe alterações no ...

31/01/2024 Estadual - PR Legislacao

Portaria SRE n° 237: ICMS/MG - Percentual de redução de base de cálculo nas operações com GNV

Portaria SRE n° 237, de 30 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024) Divulga o percentual de ...

31/01/2024 Estadual - MG Legislacao

IN SIF n° 009: ICMS/GO - Altera preço de pauta para o feijão

Instrução Normativa SIF n° 009, de 30 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024) Altera o Anexo I ...

31/01/2024 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 48.769: ICMS/MG - Alíquota interna aplicada a veículos

Decreto n° 48.769, de 29 de janeiro de 2024 (DOE de 30.01.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de ...

30/01/2024 Estadual - MG Legislacao

Portaria SAT n° 3.280: ICMS/MS - Pauta fiscal nas operações com soja, milho e feijão

Portaria SAT n° 3.280, de 29 de janeiro de 2024 (DOE de 30.01.2024) Dispõe sobre alteração do ...

30/01/2024 Estadual - MS Legislacao

Portaria n° 003: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT

Portaria SEFAZ n° 003, de 22 de janeiro de 2024 (DOE de 30.01.2024) Divulga coeficientes de ...

30/01/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 48.768: ICMS/MG - Transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos ...

Decreto n° 48.768, de 26 de janeiro de 2024 (DOE de 27.01.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de ...

29/01/2024 Estadual - MG Legislacao

GM SC nº 2 - IRRF: Variação cambial não compõe base de cálculo do ganho de capital, entenda as ...

Solução de Consulta nº 2, de 25 de janeiro de 2024 (DOU de 29/01/2024) Assunto: Imposto sobre ...

29/01/2024 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 002: Desativa tabela de itens UF índice de participação dos municípios

Boletim Informativo n° 002, de 2024 (Publicado em 25/01/2024) EFD: Tabela de Itens UF Índice ...

26/01/2024 Estadual - PR Legislacao

Portaria IAGRO n° 3.722: ICMS/MS - Estabelece os procedimentos referentes ao trânsito e a ...

Portaria IAGRO n° 3.722, de 24 de janeiro de 2024 (DOE de 26.01.2024) Estabelece os ...

26/01/2024 Estadual - MS Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 9: ICMS - Altera grupos e subgrupos da comissão técnica permanente do ICMS - ...

Ato COTEPE/ICMS nº 9, de 24 de janeiro de 2024 (DOU de 25/01/2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

25/01/2024 Federal Legislacao