Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Previsão de redução do IR nos serviços de transporte de carga e passageiros

A proposta foi apresentada pelo então deputado Zonta (SC), atualmente suplente.

Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve jurisprudência firmada ...

Lei do Funrural é inconstitucional

Produtores conseguiram mais uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ...

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

Ministros mantêm retenção de 11% sobre valor de nota fiscal

Numa pauta recheada de questões tributárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que ...

Curso superior fornecido pelo empregador pode ser desonerado

A expectativa é que a medida conecte a legislação previdenciária à trabalhista.

ATENÇÃO: Prorrogado prazo para entrega do DACON

Por meio da IN 1.178 foi prorrogado o prazo para a entrega do demonstrativo dos periodos de maio ...

MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas

Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para

Plantio é antecipado, atendendo a pleito das cooperativas do PR

SPED: EFD PIS/Cofins assusta profissionais

A complexidade da via tecnológica criada pela Receita Federal para declarações sobre PIS e ...

Multas por infração dobram de valor

Os valores ficaram estagnados por dez anos.

ICMS - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo - ...

Foi publicada no DOE-MT de 28 de julho a Portaria nº 197/2011 que alterou a Portaria n° ...