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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026
No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...
27/03/2026
Federal
Informativo
Fisco não deve aceitar valor de face de precatório.
Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inibe o uso de precatórios para pagamento ...
23/11/2011
Federal
Informativo
Unanimidade pode ser abolida no Confaz
Hoje CONFAZ depende de aprovação dos 26 Estados.
23/11/2011
Estadual - PR
Informativo
ICMS - Diferencial de alíquotas - Diferimento
Publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 832/2011, alterou disposições do Regulamento do ...
23/11/2011
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Algodão em pluma - Diferimento
Publicado no DOE de 23 de novembro o Decreto nº 831/2011, que alterou disposiçõ
23/11/2011
Estadual - MT
Informativo
Senado aprova acesso das cooperativas ao FAT
As cooperativas de crédito receberam nesta terça-feira (22/11) a aprovação do Senado Federal ...
23/11/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quarta-feira 23/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
22/11/2011
Federal
Informativo
RFB divulga versão 4.3 do PVA - FCONT
Após a publicação ontem da versão 4.2 RFB já disponibiliza nova versão que pretende ser a final.
22/11/2011
Federal
Informativo
Alterações trazidas pela versão 4.3 do PVA - FCONT
A nova versão vem mais uma vez para corrigir erros que as versões anteriores apresentavam.
22/11/2011
Federal
Informativo
Receita vai simplificar PIS-Cofins
A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a ...
21/11/2011
Federal
Informativo
ICMS - Recadastramento de dados - Beneficiários de Programas de Desenvolvimento.
A falta do recadastramento implicará a suspensão da respectiva inscrição estadual e impedirá, ...
21/11/2011
Estadual - MT
Informativo
ATENÇÃO: Disponivel nova versão do PVA FCONT.
Versão 4.2 já esta disponivel para download.
21/11/2011
Federal
Informativo
Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes com desconto
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes com débitos do ...
21/11/2011
Estadual - MT
Informativo
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