Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Incidência do IR sobre juros de mora continua indefinida no STJ

    26/08/2011 Federal Informativo

    RFB altera agendas tributárias

    RFB altera agenda a fim de adequar o prazo de entrega do FCont nos casos de incorporação, fusão, ...

    26/08/2011 Federal Informativo

    Divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais

    Por meio da Portaria SRP ? MT nº 227/11 foram divulgados os coeficientes para cálculo

    26/08/2011 Estadual - MT Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 25 de agosto (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

    25/08/2011 Federal Informativo

    RFB disponibiliza PVA Fcont

    A RFB já disponibilizou no sitio do SPED a versão beta do PVA FCont 2011 para testes.

    25/08/2011 Federal Informativo

    Contribuinte que declarar ter débito tributário pode ficar isento de multa moratória

    A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 399/09

    25/08/2011 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se hoje dia 24 de agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

    24/08/2011 Federal Informativo

    Liminar garante créditos de ICMS e anulação de multa

    O comerciante de boa-fé que adquire mercadoria cuja nota fiscal emitida pela empresa vendedora ...

    24/08/2011 Federal Informativo

    Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores

    A faculdade dada ao contribuinte é para que escolha os débitos que deseja liquidar

    24/08/2011 Federal Informativo

    F-Cont 2010 e 2011 tem programa disponibilizado pela RFB

    A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 22 a aprovação do novo programa F-Cont. A ...

    24/08/2011 Federal Informativo

    Prazo para entrega da Declaração do ITR começa hoje

    O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começa hoje (22) e vai ...

    23/08/2011 Federal Informativo

    Estado estabelece novos critérios para cobrança da Tacin

    A taxa, que será cobrada nos 17 municípios que possuem unidade do Corpo de Bombeiros terá ...

    23/08/2011 Estadual - MT Informativo
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