CATEGORIAS

CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...

18/08/2026 Jurídico Informativo

DIPJ ? Aprovada o Programa Gerador para 2013

Hoje (10/04) foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.344/2013, aprovando o programa gerador e ...

10/04/2013 Federal Informativo

E-Cac. Atenção redobrada dos contadores.

RFB tende eliminar correspondências em papel e assumir definitivamente os recursos eletrônicos.

09/04/2013 Federal Informativo

Após veto, lucro presumido é retomado

Governo decide que receita bruta anual de até R$ 72 mi dará direito a regime mais simples de ...

09/04/2013 Federal Informativo

EFD-Contribuições de fevereiro/2013 deve ser apresentada até sexta-feira, 12-04

Também estarão obrigadas a apresentação da EFD-Contribuições as entidades imunes e isentas do ...

09/04/2013 Federal Informativo

Fazenda autoriza ajuste de lançamento tributário feito pelo Fisco

O contribuinte de Mato Grosso ganhou uma nova ferramenta para solicitar a impugnação de ...

08/04/2013 Estadual - MT Informativo

Bem recebida à divulgação da MP 612

MP anunciada em 05/04 prevê a desoneração de folha para novos setores e aumento do teto para ...

08/04/2013 Federal Informativo

Empresas estudam ir à Justiça para se livrarem da desoneração

Algumas empresas contempladas pela desoneração da folha de pagamento já estão indo à Justiça ...

08/04/2013 Federal Informativo

Governo estende desoneração da folha de pagamento a mais 14 setores

MInistro da Fazenda também disse que governo estuda outras desonerações, entre elas a de ...

05/04/2013 Federal Informativo

Relator da MP 601 defende prorrogação do Reintegra

O senador Armando Monteiro disse ontem que é favorável a uma prorrogação do (Reintegra) para as ...

05/04/2013 Federal Informativo

Carga tributária terá de ser discriminada na nota fiscal

Obrigação passa a valer em 10 de junho e representa um novo custo para as empresas de comércio e ...

05/04/2013 Federal Informativo

Desoneração da folha foca indústria: veja os 42 segmentos contemplados

Dos 42 setores e segmentos beneficiados com o corte da contribuição patronal, que soma R$ 16 bi ...

05/04/2013 Federal Informativo

Operações com Carne - Benefícios fiscais

Considerando a relevância comercial que a carne de modo geral e seus derivados possuem, tanto ...

04/04/2013 Estadual - PR Informativo