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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
EFD Contribuições - Aliquota De Importação da Cofins em 8,6% - Correta Escrituração
Receita Federal do Brasil se manisfestou em relação a majoração da Cofins nas importações dos ...
03/10/2012
Federal
Informativo
CONFAZ aprova criação de Instituto de Estudos Fiscais dos Estados
Objetivo é a sistematização de conhecimentos, pesquisa e desenvolvimento e inovação nas áreas de ...
02/10/2012
Federal
Informativo
Receita analisa situação de importador
A previsão está no Ato Declaratório nº 33, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da ...
02/10/2012
Federal
Informativo
Especialistas vão propor criação de cadastro único do contribuinte
O cadastro único do contribuinte, integraria os Fiscos nacional, municipal e estadual.
02/10/2012
Federal
Informativo
Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep
Atualmente, a Lei 9.715/98 estabelece o recolhimento do PIS/Pasep por empresas, estatais, União, ...
02/10/2012
Federal
Informativo
Famato e Sefaz-MT reestabelecem alíquota de 1,5% para o ICMS de Máquinas e Implementos Agrícolas ...
Os produtores rurais devem estar atentos, porque a fiscalização continua cobrando o percentual ...
02/10/2012
Estadual - MT
Informativo
ECONOMIA: Aumenta interesse por investimentos que não pagam IR
Com queda dos juros, aplicações com lastro em operações imobiliárias ou rurais ganham apelo por ...
02/10/2012
Federal
Informativo
Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao Refis
Um novo prazo será aberto possivelmente ainda este ano para a adesão de cerca de 255 mil ...
01/10/2012
Federal
Informativo
Governo vai aumentar o imposto de mais cem produtos importados
A primeira lista, com cem itens, entrará em vigor na segunda-feira (1º).
01/10/2012
Federal
Informativo
MP estende desoneração da folha salarial a 15 setores da indústria
Suspensão da laranja, depreciação acelerada e desoneração a fertilizantes são outros benefícios.
01/10/2012
Federal
Informativo
Gastos pré-operacionais onde contabilizar?
Com a extinção do ativo diferido novo tratamento deve ser dado a estes gastos.
01/10/2012
Federal
Informativo
Multas abusivas podem ser reduzidas
Agora, essa luta ganha reforço no Congresso Nacional com a tramitação do Projeto de Lei ...
01/10/2012
Federal
Informativo
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