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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

Brasil quer ampliar para 10% participação no mercado agrícola mundial

Durante 25 dias em missão oficial por sete países da Ásia, uma delegação do Brasil, comandada ...

27/09/2016 Federal Informativo

Prazo de adesão à repatriação não será prorrogado, diz secretário da Receita

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta segunda (26) que não há hipótese de ...

27/09/2016 Federal Informativo

Estado de MT regulamenta REFIS

O Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Nº 704/2016, o qual regulamentou a Lei nº ...

27/09/2016 Estadual - MT Informativo

Decreto determina que os atos e termos processuais poderão ser formalizados, tramitados, ...

O governo de Michel Temer editou decreto que altera a regulamentação do processo de determinação ...

26/09/2016 Federal Informativo

Erro em escolha de termo de importação não justifica multa da Receita Federal

Se não causa prejuízo ao Fisco, um simples erro na informação do Termo Internacional de Comércio ...

26/09/2016 Federal Informativo

Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016

O principal foco agora são as ações para conferir maior efetividade na seleção de contribuintes ...

23/09/2016 Federal Informativo

Norma do Confaz aumenta impostos, acirra guerra fiscal e amplia custos para escritórios

Um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), assinado no primeiro semestre ...

23/09/2016 Federal Informativo

MT mostra sinais de enfraquecimento e atrasará pagamento de servidores

O governo do Estado informou que vai realizar, no dia 30 de setembro, o pagamento integral dos ...

23/09/2016 Estadual - MT Informativo

A hora e a vez de o contador assumir o protagonismo nas decisões

Nesta quarta-feira, 22 de setembro, os mais de 343 mil contadores brasileiros comemoram mais um ...

22/09/2016 Federal Informativo

Clima e câmbio vão influenciar nos rumos da próxima safra, avaliam especialistas

Após um ciclo com perdas de mais de 10% na produção de grãos por causa do El Niño, o Brasil ...

22/09/2016 Federal Informativo

REFIS/MT - Publicada a Lei que instituiu um novo Programa de Recuperação de Créditos

Com o fim do parcelamento pelo FUNEDS em virtude da ação direta de inconstitucionalidade ...

21/09/2016 Estadual - MT Informativo

Carga Tributária: Rachid diz que desafio é diminuir os gastos

Na manhã de ontem (20/9), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participou de debate ...

21/09/2016 Federal Informativo