CATEGORIAS

EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

Indústrias tentam adiar e simplificar o Bloco K

As indústrias, por meio de suas federações estaduais, estão em contato com as respectivas ...

06/10/2016 Federal Informativo

Grupo Confederativo se reúne no CFC para discutir o eSocial

Essa foi a 15ª Reunião do Grupo O Grupo Confederativo do eSocial (GT eSocial) se reuniu, na ...

06/10/2016 Federal Informativo

Incide IPI no arrendamento de aeronave estrangeira, afirma TRF-3

A incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados também se aplica às operações com ...

06/10/2016 Federal Informativo

ICMS MT - Regulamentada lei que concede crédito presumido para industrias de fertilizantes

Foi regulamentada a Lei nº 10.421/2016, por intermédio do Decreto nº 712/2016, no qual dispõe ...

05/10/2016 Estadual - MT Informativo

Ajustes em sistemas em MT aumentam eficiência na cobrança de débitos tributários

O aprimoramento realizado nos sistemas informatizados já mostra resultados na gestão de ...

05/10/2016 Estadual - MT Informativo

Auto de infração que não abriu espaço para contraditório é nulo, decide juíza

O Poder Público não pode autuar um contribuinte antes de oferecer a ele a chance de apresentar ...

05/10/2016 Federal Informativo

RFB - Manual de Orientação do eSocial tem nova versão

Publicação é voltada ao esclarecimento acerca do leiaute, regras e prazos de envio de ...

04/10/2016 Federal Informativo

Arrecadação com Lei de Repatriação pode superar R$ 25 bilhões, diz secretário

O secretário adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse ontem (3), em São ...

04/10/2016 Federal Informativo

Sistema deve agilizar cobrança de créditos suspensos por ação judicial

Há R$ 224 bilhões em créditos suspensos, vinculados a 880 mil ações judiciais. Essas cobranças ...

04/10/2016 Federal Informativo

Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações

A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de ...

04/10/2016 Federal Informativo

Novo Manual do eSocial já está disponível

Conforme previsto, foi publicado o novo MOS (Manual de Orientação do eSocial), a versão 2.2 que ...

03/10/2016 Federal Informativo

Fisco vai multar empresas por tributos recuperados de forma indevida

A Receita Federal anunciará, hoje (03/10), medidas que serão adotadas pelo fisco para recuperar ...

03/10/2016 Federal Informativo