CATEGORIAS

EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

Governadores ameaçam pedir na Justiça partilha de multas da repatriação

Depois da falta de acordo para votação do projeto de lei que ampliaria o prazo de regularização ...

13/10/2016 Federal Informativo

Câmara tenta aprovar projeto que cria novo Refis, mas Fazenda é contra

A Câmara dos Deputados quer acelerar o projeto que permite a abertura de um novo Refis, programa ...

13/10/2016 Federal Informativo

Carf aceita memorandos para comprovar venda com fim de exportação

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou memorandos de ...

13/10/2016 Federal Informativo

Nova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas

Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ...

11/10/2016 Federal Informativo

Garcia & Moreno entra para o Comitê Colaborativo do SPED - GEIFS

A Garcia & Moreno têm a grata satisfação de anunciar que a partir deste mês de outubro/16 faz ...

11/10/2016 Federal Informativo

SPED BEPS - Um novo cenário para as grandes corporações

Parece que estamos vivenciando uma nova transição no projeto Sped, criado em 2007, com o ...

11/10/2016 Federal Informativo

Deputado defende prerrogativa do Legislativo para renúncia fiscal em MT

Se aprovadas pela Assembleia Legislativa, duas emendas à proposta de Lei de Diretrizes ...

10/10/2016 Estadual - MT Informativo

'Pejotização' sob a mira da Receita Federal

Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para ...

10/10/2016 Federal Informativo

Ressarcimento de Créditos do PIS/COFINS e IPI exige CND

A Portaria MF 392/2016 incluiu o § 4º ao art. 2º da Portaria MF nº 348/2014 , que dispõe sobre o ...

10/10/2016 Federal Informativo

Decisões da Justiça autorizam contribuintes a aderir ao Prorelit

Decisões recentes da Justiça Federal abriram a possibilidade de contribuintes aderirem ao ...

07/10/2016 Federal Informativo

CARF esclarece prioridades de julgamento

A respeito de informação veiculada na imprensa, em que o Subsecretário de Arrecadação da Receita ...

07/10/2016 Federal Informativo

EFD Reinf - Novo Leiaute - Versão 1.0.1

Publicado em 06/10/2016 Foi disponibilizado conjunto de arquivos que compõem versão beta 0.101 ...

06/10/2016 Federal Informativo