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Reforma Tributária
EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes
Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...
30/03/2026
Federal
Informativo
Receita Federal monitora redes sociais para evitar sonegação
Mostrar o dia a dia com postagens e fotos nas redes sociais pode render bem mais que muitas ...
27/10/2016
Federal
Informativo
Receita Federal alerta: o prazo para adesão ao RERCT termina às 23h59mim59s da próxima ...
O RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária) aplica-se aos residentes ou ...
27/10/2016
Federal
Informativo
Contribuição previdenciária sobre comercialização de produtos agrícolas pelo empregador rural ...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Fazenda ...
26/10/2016
Federal
Informativo
De olho em compensações de tributos, Receita Federal pretende recuperar R$9,5BI
A compensação tributária, processo legal que permite que o contribuinte quite seus débitos com o ...
26/10/2016
Federal
Informativo
Bloco K: mudança no leiaute ou novo prazo de entrega
Cresce no meio empresarial a expectativa de mudanças no leiaute do Bloco K - nova obrigação ...
26/10/2016
Federal
Informativo
PIS/COFINS - Mudanças devem simplificar os processos atuais
Desde a recente aprovação da PEC 241 pelo Congresso Nacional, em primeiro turno de votação, com ...
26/10/2016
Federal
Informativo
Governador aprova Lei que altera Prodeic e estimula desenvolvimento econômico do Estado de MT
O governador Pedro Taques sancionou a Lei nº 10.453, de autoria do deputado estadual Max Russi, ...
25/10/2016
Estadual - MT
Informativo
Justiça de MT mantém cobrança sobre desconto dado pelo extinto Funeds
A cobrança da diferença dos valores dos débitos que tiveram descontos concedidos por meio do ...
25/10/2016
Estadual - MT
Informativo
Novo relator da reforma tributária defende recriação da CPMF e o fim do ICMS
O novo relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ...
25/10/2016
Federal
Informativo
Receita Federal disponibiliza novas versões dos aplicativos Receitanet e ReceitanetBX
Novas versões dos aplicativos Receitanet (1.09) e ReceitanetBX (1.6.2), responsáveis por ...
25/10/2016
Federal
Informativo
Câmara Técnica do CFC discute aplicação de norma das sociedades cooperativas Corporativa
A classificação contábil das cotas-partes nas sociedades cooperativas foi tema de discussão da ...
24/10/2016
Federal
Informativo
Alterar regime não autoriza IRPJ e CSLL sobre ajuste da avaliação patrimonial
A Lei 6.404/1976, também conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas, em seu artigo 8º, admite ...
24/10/2016
Federal
Informativo
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