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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF

Foi aplicado o entendimento da Corte de que não podem incidir sobre esses serviços essenciais ...

01/07/2022 Federal Informativo

Receita Federal alerta para golpes em pedidos de empréstimos e IOF

Estelionatários falsificam notificações e documentos de arrecadação, levando o cidadão a ...

01/07/2022 Federal Informativo

Estados aprovam Convênio e aplicam média móvel de 60 meses do diesel.

Em reunião virtual, realizada na quarta-feira (22), o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de ...

01/07/2022 Federal Informativo

Receita Federal lança Plataforma de Administração Tributária Digital

Iniciativa oferece produtos tecnológicos que beneficiam administrações municipais e ...

01/07/2022 Federal Informativo

Sefaz avança na implantação dos Programas de Educação Fiscal junto aos municípios da região ...

Objetivo é levar à comunidade conhecimento e informação sobre a função socioeconômica dos ...

01/07/2022 Estadual - MT Informativo

Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS

Alguns códigos foram inativados para simplificar o processo de apuração do imposto A Secretaria ...

01/07/2022 Estadual - MT Informativo

CMN aprova condições das linhas de crédito do Plano Safra 2022/2023

Governo disponibilizará R$ 340,8 bilhões em crédito para o agronegócio O Conselho Monetário ...

30/06/2022 Federal Informativo

Governo prepara MP para repassar ao consumidor valores das desonerações tributárias dos ...

Pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis ...

30/06/2022 Federal Informativo

STJ - Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e ...

30/06/2022 Federal Informativo

STF - Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS

Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as ...

30/06/2022 Federal Informativo

Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM

As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de julho. A ...

30/06/2022 Federal Informativo

SEFAZ-PI disponibiliza para consulta e pagamento a multa por atraso na entrega da EFD

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Gerência de Informações ...

30/06/2022 Estadual - PI Informativo