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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

Secretaria de Fazenda implanta módulo EFD-REINF no SIAFE-PI

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Superintendência do Tesouro Estadual, ...

10/10/2022 Estadual - PI Informativo

MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade

Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a ...

07/10/2022 Federal Informativo

Empresas têm 90 dias para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial

O prazo para pagamento do tributo, sem encargos, terminou em 30 de setembro O prazo para ...

06/10/2022 Estadual - MG Informativo

Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e ...

Norma garante que a etapa de avaliação de bens e direitos seja efetuada em até 90 dias O ...

06/10/2022 Estadual - MG Informativo

PIB do Paraná cresce quase 3% no segundo trimestre de 2022

O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense cresceu 2,94% no segundo trimestre de 2022 em relação ...

06/10/2022 Estadual - PR Informativo

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público investigam fraude na apuração de tributos ...

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e Nova Lima A ...

06/10/2022 Federal Informativo

Condutores de máquinas agrícolas agora devem portar registro

Trata-se do Registro Oficial de Tratores e Máquinas Agrícolas A partir de hoje (1º), os ...

03/10/2022 Federal Informativo

A DCTFWeb estava prevista para ser entregue no mês de julho pelo Grupo 4, mas foi prorrogada, ...

A partir de novembro, o Grupo 4 do eSocial, formado pelos órgãos públicos da União, estados e ...

03/10/2022 Federal Informativo

Mais de 5,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

Encerra-se hoje o prazo de entrega da DITR 2022 A expectativa é de receber entre 5.840.000 e ...

30/09/2022 Federal Informativo

eConAGRO 2022: Download dos materiais dos professores está disponível

GRATIDÃO é a palavra que define nosso sentimento por você ter feito parte desse histórico ...

30/09/2022 Federal Informativo

Renúncias fiscais chegarão a R$ 456 bilhões no ano que vem

Valor é semelhante ao gasto do governo com pagamento de pessoal As renúncias de impostos ...

29/09/2022 Federal Informativo

Versão 8.0.7 do Programa da ECF

Versão 8.0.7 do Programa da ECF Versão 8.0.7 do Programa da ECF Foi publicada a versão 8.0.7 ...

29/09/2022 Federal Informativo