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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Reforma tributária deve ser votada no início de julho

Relatório aprovado pelo grupo de trabalho que analisou a matéria traz as diretrizes para o texto ...

07/06/2023 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza serviços para facilitar vida dos contribuintes no portal GOV.PI Empresas

Visando facilitar a vida dos contribuintes do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda ...

07/06/2023 Estadual - PI Informativo

Economia lança Versão ITCD Web 3.0 e promove Live sobre o tema

A Secretaria da Economia, por meio da Gerência do ITCD, promoveu uma live nesta segunda-feira ...

07/06/2023 Estadual - GO Informativo

Propostas do novo sistema de tributação são debatidas em seminário no Ceará

Secretário extraordinário Bernard Appy participou de evento realizado pela Federação das ...

06/06/2023 Federal Informativo

Auditores fiscais de GO e MG discutem parceria para operações de fiscalização

Auditores fiscais de Minas Gerais desembarcaram em Goiânia nesta segunda-feira (5/6) onde ...

06/06/2023 Estadual - GO Informativo

Sefaz apresenta estudo sobre impactos da reforma tributária para o setor comercial

Reunião contou com presença de representantes do segmento empresarial de Cuiabá O secretário ...

06/06/2023 Estadual - MT Informativo

Para garantir competitividade interna, Estados definem alíquota uniforme de ICMS para remessas ...

Os secretários de Fazenda dos estados e do DF definiram, na última terça-feira, em reunião ...

05/06/2023 Federal Informativo

Abertura de empresas em Mato Grosso cresceu 33% no primeiro quadrimestre

Junta Comercial de Mato Grosso é considerada uma das mais ágeis do país; tempo para abertura de ...

05/06/2023 Estadual - MT Informativo

Nova Solução de Firewall reforça segurança da informação da SEFAZ/MA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) concluiu a instalação da nova solução ...

05/06/2023 Estadual - MA Informativo

Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira

Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será ...

05/06/2023 Federal Informativo

Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática

Projeto do senador Efraim Filho foi aprovado com relatório de Alan Rick pela CAE em março ...

05/06/2023 Federal Informativo

Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via ...

A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada com login por código de acesso. O ...

05/06/2023 Federal Informativo