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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

O Projeto de Lei 815/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), cria um regime específico de ...

08/08/2022 Federal Informativo

Gecex reduz tarifas de importação de insumos industriais

Medida inclui itens como glifosato e resinas plásticas na Lista de Exceções à Tarifa Externa ...

08/08/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 10.0.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Implementação ...

04/08/2022 Federal Informativo

Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis

Escritórios de contabilidade, startups, bancos e outros atores do mercado contarão com ...

04/08/2022 Federal Informativo

Sefaz divulga informativo nº 08 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

03/08/2022 Estadual - MA Informativo

Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo

Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de ...

03/08/2022 Federal Informativo

Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins

O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz a zero as alíquotas da ...

03/08/2022 Federal Informativo

ATENÇÃO: Consultoria em recesso no dia 15/08 em virtude de feriado municipal

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que estaremos em recesso no próximo dia ...

03/08/2022 Federal Informativo

Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito ...

03/08/2022 Federal Informativo

Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf - versões 1.5.1.4 e 2.1.1

Foram publicadas as versões 1.5.1.4 e 2.1.1 do Manual de orientação do usuário da ...

03/08/2022 Federal Informativo

Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos ...

Será executada, em 07/08/22, a partir das 6h da manhã, com duração de até 3 horas, parada ...

03/08/2022 Federal Informativo

Portal Sped: Publicada versão 3.20 da NT 2016.003

Publicada versão 3.20 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e com ...

02/08/2022 Federal Informativo