Informativos

PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...

Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...

01/11/2022 Federal Informativo

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho

A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos ...

01/11/2022 Federal Informativo

PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...

Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...

01/11/2022 Federal Informativo

Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto ...

O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na ...

01/11/2022 Federal Informativo

Sefaz orienta contabilistas sobre práticas consideradas irregulares

Profissionais podem ser responsabilizados, individualmente ou aliados a contribuintes, por atos ...

31/10/2022 Estadual - MT Informativo

Novo banco de dados da Fazenda vai melhorar o controle fiscal e as análises da Receita Estadual

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná implantaram uma nova atualização nos ...

31/10/2022 Estadual - PR Informativo

Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei ...

28/10/2022 Federal Informativo

Publicado a versão 2.0 do Manual de Orientação Desenvolvedor da EFD-Reinf

Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que unifica o ...

28/10/2022 Federal Informativo

Jucemat apresenta plataforma digital de abertura de empresas no interior do Estado

Junta espera firmar parceria com mais de 25 municípios até o final do ano A Junta Comercial ...

27/10/2022 Estadual - MT Informativo

Piauí segue lei federal e cumpre decisão do STF sobre alíquota do ICMS dos combustíveis

O Piauí, assim como os demais estados brasileiros, segue cumprindo a Lei Complementar Federal nº ...

27/10/2022 Estadual - PI Informativo

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

Sefaz capacita servidores sobre contencioso administrativo tributário

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta segunda-feira (31.10), uma capacitação sobre ...

Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada

As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE A ...

PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...

Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho

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