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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

País quebra monopólio dos adubos.

O assessor de gestão estratégica da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da ...

03/12/2008 Federal Informativo

Comunicado de recesso!

Prezados senhores,Informamos a V.Sas. que em virtude das festividades do final deste ano de ...

03/12/2008 Federal Informativo

China autoriza início das importações de carne de frango brasileira.

Danilo Macedo Repórter da Agência BrasilBrasília - O Brasil vai começar a exportar carne de ...

03/12/2008 Federal Informativo

Governo subsidiará transporte de trigo do Sul para Norte e Nordeste.

Danilo Macedo Repórter da Agência BrasilBrasília - O governo federal vai subsidiar o transporte ...

03/12/2008 Federal Informativo

Votação sobre a Reforma Tributária continua indefinida.

Ivan Richard Repórter da Agência BrasilBrasília - Permanece o impasse sobre a votação da ...

02/12/2008 Federal Informativo

"Big Brother" tributário entra em vigor em janeiro.

Em janeiro, empresas de diversos setores terão de conviver com uma nova realidade em uma de suas ...

02/12/2008 Federal Informativo

Publicado a taxa referencial SELIC relativo a novembro de 2008

A Receita Federal do Brasil pulicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 2, o Ato ...

02/12/2008 Federal Informativo

Resolução CFC nº 1.138, aprova NBC T 3.7 - Demonstração do Valor Adicionado.

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.138 DE 21/11/2008DOU 28/11/2008 Aprova a ...

01/12/2008 Federal Informativo

Resolução CFC nº 1.139, aprova NBC T 19.8 - Ativo Intangível.

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.139 DE 21/11/2008DOU 28/11/2008 Aprova a ...

01/12/2008 Federal Informativo

Empresários reivindicam mudanças na Reforma Tributária; veja quais.

SÃO PAULO - O presidente da Fiesp e do Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do Estado de São ...

01/12/2008 Federal Informativo

Barganha custosa.

É inquestionável a necessidade de modernização do sistema tributário para aumentar a ...

01/12/2008 Federal Informativo

Lula quer levar Reforma Tributária a plenário.

Apesar de ter sido advertido na semana passada pelo governador de São Paulo, José Serra, e pela ...

01/12/2008 Federal Informativo