CATEGORIAS

Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Crise econômica exige reforço na contabilidade.

Anúncios de demissões, queda nas receitas e até mesmo encerramento das atividades de grandes ...

15/12/2008 Federal Informativo

Governo já estuda alongar prazo para recolher imposto.

Adriana FernandesAssustado com a informação de que empresas estão deixando de recolher impostos ...

15/12/2008 Federal Informativo

Analistas voltam a reduzir projeção para taxa de juros em 2009.

Brasília - Analistas de mercado reduziram pela segunda semana seguida a projeção para a taxa ...

15/12/2008 Federal Informativo

Secretários de Agricultura discutem impactos da crise no agronegócio.

Da Agência BrasilBrasília - Secretários de Agricultura de vários estados discutem hoje (12), em ...

12/12/2008 Federal Informativo

Dacon - Entrega - Prorrogação do Prazo.

O prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON) pelas pessoas ...

12/12/2008 Federal Informativo

Como devem ser arquivados os canhotos das notas fiscais?

Preliminarmente convém esclarecer que a importância comercial atribuída ao canhoto se dá pelo ...

12/12/2008 Federal Informativo

MP nº 449 de 2008 - Retificação

Foi retificada no DOU de 12 de dezembro de 2008 a MP nº 449, que dispõe parcelamento, remissão, ...

12/12/2008 Federal Informativo

CVM - Divulgações sobre partes relacionadas

Aprovado o Pronunciamento Técnico CPC 05, que tem por objetivo estabelecer que as demonstrações ...

12/12/2008 Federal Informativo

Decisão do Copon de manter juros em 13,75%, sem viés, foi unânime.

Stênio Ribeiro Repórter da Agência BrasilBrasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do ...

11/12/2008 Federal Informativo

Minirreforma do ICMS é aprovada em primeira votação.

Projeto voltará a plenário na segunda-feira (15) e deverá ter segunda votação na quarta-feira ...

11/12/2008 Estadual - AB Informativo

PR - ICMS - NF-e e Danfe - Obrigatoriedade, credenciamento, arquivos, formulários de segurança e ...

O Decreto nº 3.931/2008 introduziu alterações no RICMS/PR, para determinar procedimentos ...

11/12/2008 Estadual - AB Informativo

Medidas que governo estuda combinam áreas tributária e de crédito, diz empresário.

Daniel Lima, Kelly Oliveira e Yara Aquino Repórteres da Agência BrasilBrasília - O presidente da ...

11/12/2008 Federal Informativo