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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Representantes de cooperativas rurais pedem a Meirelles mais crédito para o setor.

Kelly Oliveira Repórter da Agência BrasilBrasília - Representantes de cooperativas querem mais ...

17/12/2008 Federal Informativo

Meirelles e representantes de cooperativas rurais discutem impactos da crise no setor.

Kelly Oliveira Repórter da Agência BrasilBrasília - Representantes de cooperativas e ...

17/12/2008 Federal Informativo

IR, CSLL, Pis, Cofins, IPI, Obrigações Acessórias, dentre outras - alterações.

Aprovada a Medida Provisória nº 451 de 15 de dezembro de 2008, que altera a legislação ...

17/12/2008 Federal Informativo

Governo já estuda alongar prazo para recolher imposto.

Assustado com a informação de que empresas estão deixando de recolher impostos para manter ...

16/12/2008 Federal Informativo

Agronegócio enfrenta problemas de crédito e pede ações urgentes do governo.

Flávia Albuquerque Repórter da Agência BrasilSão Paulo - O presidente do Conselho Superior de ...

16/12/2008 Federal Informativo

Coligadas terão de constar nos balanços.

Renato CarvalhoPara evitar surpresas com os resultados das companhias de capital aberto no ...

16/12/2008 Federal Informativo

Empresas adotam nota fiscal eletrônica mesmo sem precisar.

Mariana AragãoNo início deste mês, a nota fiscal eletrônica (NF-e) tornou-se obrigatória para ...

16/12/2008 Federal Informativo

S.A terá de detalhar salários.

Catherine VieiraA transparência vai dar o tom no novo formato das informações anuais que as ...

16/12/2008 Federal Informativo

ANFIP elabora planilha com alterações na Lei 8.212 promovidas pela MP 449.

A ANFIP elaborou uma planilha comparativa referente às alterações trazidas pela Medida ...

16/12/2008 Federal Informativo

Subsecretário defende novo modelo de financiamento agrícola para conter crise.

Danilo Macedo Repórter da Agência BrasilBrasília - O modelo de financiamento da agricultura ...

16/12/2008 Federal Informativo

Bacen nº 17.788/2008 - Divulga a meta para a taxa Selic.

Com. BACEN 17.788/08 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 17.788 de 10.12.2008 ...

15/12/2008 Federal Informativo

MP restringe compensação de créditos de IR.

Zínia Baeta, de São Paulo15/12/2008Uma novidade trazida pela Medida Provisória nº 449, publicada ...

15/12/2008 Federal Informativo