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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Projeto aumenta pena por falta de documento em processo de falência

Marcello Larcher(Agência Câmara)A Câmara analisa o Projeto de Lei 4116/08, do deputado ...

13/01/2009 Federal Informativo

China vira maior cliente do agronegócio do Brasil

De Brasília(Valor Econômico)12/01/2009Pela primeira vez desde 1997, os Estados Unidos deixaram ...

12/01/2009 Federal Informativo

Empresas não poderão mais reter IR sobre férias vendidas por trabalhador

Wellton MáximoRepórter da Agência Brasil07/01/2009Brasília - As empresas não poderão mais ...

12/01/2009 Federal Informativo

Prazo para entrega da Rais começa dia 15

Assessoria de Imprensa do MTE Empregadores têm até o dia 27 de março para fazer a declaração, ...

12/01/2009 Federal Informativo

Paraná estabelece novo valor a Unidade Padrão Fiscal (UPF/PR)

Foi publicado no DOE-PR, de 24 de dezembro de 2008, que estabelece a Unidade Padrão Fiscal do ...

12/01/2009 Estadual - AB Informativo

Prorrogado pagamento de parcelas do financiamento da safra de trigo

(AEN)05/01/2009Os produtores de trigo ganharam fôlego para pagar o financiamento de custeio da ...

12/01/2009 Federal Informativo

CVM apresenta estudo inédito para apoiar o processo de corvergência ao IFRS no Brasil

Alessandra Carvalho, Paulo SadallaFSB ComunicaçõesO estudo, elaborado pela Ernst & Young e ...

12/01/2009 Federal Informativo

Cotações dos grãos voltam a aumentar em Chicago

De São Paulo(Valor Econômico)07/01/2009Novas movimentações financeiras vinculadas à queda do ...

09/01/2009 Federal Informativo

Quebra da safra de grãos ainda deverá ser mais profunda

Mauro Zanatta e Fernando Lopes, de Brasília e São Paulo(Valor Econômico)07/01/2009Preocupado ...

09/01/2009 Federal Informativo

Dúvidas cercam mercado de leite no país

Alda do Amaral Rocha, de São Paulo(Valor Econômico)07/01/2009"O fundo do poço tem porão". É com ...

08/01/2009 Federal Informativo

Exportação do campo pode cair até 23% em dólar.

Mauro Zanatta, de Brasília(Valor Econômico)07/01/2009O recuo nos preços internacionais das ...

08/01/2009 Federal Informativo

ATENÇÃO!! Agendamento de visitas para janeiro e fevereiro de 2009

Senhores clientes;Em decorrencia das comemorações de ano novo e, já em fevereiro as festividades ...

08/01/2009 Federal Informativo