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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Convênio ICMS Confaz nº 156 (DOU 09/12/2008).

CONVÊNIO ICMS 156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008Publicada no DOU de 9.12.08Altera o Convênio ICMS ...

09/12/2008 Estadual - AB Informativo

ICMS - Benefícios fiscais - Prorrogações.

CONVÊNIO ICMS 138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicada no DOU de 9.12.08Prorroga disposições de ...

09/12/2008 Estadual - AB Informativo

Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Novembro de 2008 - Alteração.

Ato Declaratório ADE Codac nº 73 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de ...

09/12/2008 Federal Informativo

Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Dezembro de 2008 - Alteração.

Ato Declaratório ADE nº 74/08 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 26 de ...

09/12/2008 Federal Informativo

CVM - Contabilidade - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Retificação.

Del. CVM 527/07 - Del. - Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 527 de 01.11.2007 ...

09/12/2008 Federal Informativo

BNDS amplia recursos para programa de capitalização de cooperativas de crédito.

Alana Gandra Repórter da Agência BrasilRio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento ...

09/12/2008 Federal Informativo

Ministério da Agricultura divulga levantamento da safra de gãos.

Da Agência BrasilBrasília - Saem hoje (8) os resultados do terceiro levantamento da safra de ...

08/12/2008 Federal Informativo

Câmara deve votar terça-feira proposta que altera tramitação de medidas provisórias.

Luana Lourenço Repórter da Agência BrasilBrasília - Depois do adiamento por falta de quórum na ...

08/12/2008 Federal Informativo

Lula deve liberar R$ 2 bi para as cooperativas rurais.

Sérgio Lima/FolhaA pedido do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o governo deve liberar ...

08/12/2008 Federal Informativo

Dacon mensal - Prazo de entrega - Prorrogação.

Instrução Normativa RFB nº 891, de 5 de dezembro de 2008DOU de 8.12.2008Dispõe sobre a ...

08/12/2008 Federal Informativo

Deputados estaduais começam a votar reduções do ICMS nesta segunda-feira.

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembléia Legislativa, assegurou ...

08/12/2008 Estadual - AB Informativo

Câmara setorial discute linhas de crédito.

Está marcada para a próxima terça-feira, em Brasília, a última reunião do ano da Câmara Setorial ...

08/12/2008 Federal Informativo