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Reforma Tributária
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
12/08/2026
Federal
Informativo
ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco - Tratamento ...
Foi publicado no DOE de 01 de janeiro a Portaria nº 34/11 que alterou a Portaria nº 93/2010 ...
03/02/2011
Estadual - AB
Informativo
MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - Fiel ...
Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro a Portaria nº 24/11 que alterou a Portaria nº 169/2005 ...
03/02/2011
Estadual - AB
Informativo
Taxa Selic relativa ao mês de janeiro de 2011.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato ...
03/02/2011
Federal
Informativo
Tributo deve ser recolhido pela tomadora de serviço
O entendimento de que a contratadora é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da ...
03/02/2011
Federal
Informativo
Empresa no Refis derruba exigência do Fisco
Adriana Aguiar Uma decisão do Tribunal Federal (TRF) da 3ª Região permitiu a uma empresa ...
03/02/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 03 de fevereiro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
03/02/2011
Federal
Informativo
Ultimas vagas do curso de Assistente Contábil e Analista Fiscal para Maringá
Será fechado até 28 de fevereiro as inscrições para o curso Assistente Contábil e Analista ...
02/02/2011
Federal
Informativo
Curso em Maringá com inicio confirmado para março de 2011
O Curso de Formação de Assistente Contábil e Analista Fiscal programado para este mês de ...
02/02/2011
Federal
Informativo
ICMS MT - Operações realizadas sob o regime de drawback - Isenção na importação - ...
Foram alteradas disposições do artigo 22 do Anexo VII do RICMS/MT, relativamente ao ...
02/02/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Responsabilidade solidária ao contribuinte substituído nas operações com combustíveis ...
Por meio do Decreto nº 69/11 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos a partir de 1º de fevereiro ...
02/02/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Acrescentado novos produtos aos insumos agropecuários com isenção e redução da base ...
Foi publicado no DOE de 27 de janeiro o Decreto nº 70/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos a ...
02/02/2011
Estadual - AB
Informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Fevereiro 2011
Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 29/11 que divulgou os coeficientes para ...
02/02/2011
Estadual - AB
Informativo
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