CATEGORIAS

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral, não incidência do imposto e constituição do crédito ...

Foi publicado no DOE de 21 de setembro o Decreto nº 2.811/2010, que alterou e incluiu ...

23/09/2010 Estadual - AB Informativo

Fisco vence ação sobre base de cálculo do Imposto de Renda

A Fazenda Nacional venceu uma disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo uma ...

23/09/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de Setembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...

22/09/2010 Federal Informativo

Cerealista não pode compensar créditos presumidos de PIS e Cofins com quaisquer tributos

Notícias STJAs operações realizadas pela empresa cerealista contribuinte na cadeia produtiva ...

22/09/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Regime especial de fiscalização - Alterações

Foram alteradas disposições da Resolução nº 07/2008 que estabeleceu regras para a execução de ...

22/09/2010 Estadual - AB Informativo

CFC - Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade - Padrões e estrutura

As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ...

22/09/2010 Federal Informativo

CFC - Escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao SPED - Aprovação

Foi aprovado o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em ...

22/09/2010 Federal Informativo

Multas incomuns são questionadas

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoUma indústria alimentícia paulista foi multada em ...

22/09/2010 Federal Informativo

Incentivos fiscais da Fazenda podem ser limitados pelo TCU

O Ministério da Fazenda pode ser impedido de conceder incentivos tributários projetando ...

22/09/2010 Federal Informativo

ICMS MT- Algodão e soja em grãos - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Foi publicado no DOE de 17 de setembro a Portaria nº 200/2010 que alterou a Lista de Preços ...

21/09/2010 Estadual - AB Informativo

DANFE de NF-e irregular também incrimina destinatário

Roberto Dias DuarteA entrada em vigor da versão 2.0 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), além de ...

21/09/2010 Federal Informativo

Fisco deve liberar certidão positiva

Luiza de CarvalhoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita ...

21/09/2010 Federal Informativo