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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Trabalhador não pagará adicional à Previdência
O governo federal desistiu de cobrar dos trabalhadores o valor adicional da contribuição ...
19/08/2010
Federal
Informativo
MT - Contribuintes devem exigir a NF-e na compra de mercadorias em outros estados
A Secretaria de Estado de Mato Grosso (Sefaz) alerta aos contribuintes mato-grossenses do ...
19/08/2010
Estadual - AB
Informativo
MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - ...
Foi publicado no DOE-MT de 13 de agosto a Portaria nº 173/2010, que alterou disposições da ...
18/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT- Antecipação - Cálculo por estimativa - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em especial relativas: a) ao cálculo da estimativa do ...
18/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Saídas de cordéis de fibra, resíduos de feno e cavaco de madeira - Diferimento - Novas ...
Foi incluída disposição ao RICMS/MT, para determinar o diferimento do ICMS nas saídas de ...
18/08/2010
Estadual - AB
Informativo
Receita pode adotar medidas para manter arrecadação
Adriana Fernandes e Fabio GranerA Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano ...
18/08/2010
Federal
Informativo
Arrecadação federal é recorde para meses de julho, mostra Receita
A Receita Federal arrecadou um total de R$ 67,973 bilhões no mês passado, recorde para meses ...
18/08/2010
Federal
Informativo
Primeira Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão
Notícias STJO Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorável aos ...
17/08/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Lançamento tributário - Pedido de revisão - Prorrogação do prazo
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em relação ao prazo para a apresentação do pedido de ...
17/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Diferencial de ...
Foi acrescentado dispositivo ao Decreto nº 2.656 de 2010, que tratou sobre a possibilidade do ...
17/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Novas disposições
O Poder Executivo foi autorizado a conceder remissão e anistia, cumuladas ou não com ...
17/08/2010
Estadual - AB
Informativo
STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os ...
Notícias STFO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de ontem (12) o ...
16/08/2010
Federal
Informativo
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