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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio
Adequações para atendimento às exigências da Reforma Tributária deixarão temporariamente indisponíveis a emissão de DARE, GNRE, certidão negativa e Nota Fiscal Avulsa Alguns serviços da Secretaria da Economia ficarão ...
22/05/2026
Estadual - GO
Informativo
STJ retoma análise de cobrança de IR sobre juros
Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal Justiça (STJ) - que reúne 1ª e 2ª Turma - pode ...
24/11/2010
Federal
Informativo
Incerteza faz soja subir em Chicago
Valor EconômicoA renovação dos temores de que o fenômeno climático La Niña reduza a safra ...
24/11/2010
Federal
Informativo
Decisão libera correção monetária de imposto
Valor EconômicoAlguns juízes de primeira instância já proferiram decisões favoráveis às ...
24/11/2010
Federal
Informativo
A batalha judicial do ICMS na base de cálculo do Pis e da COFINS
Paulo Roberto AndradTramita no STF uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC nº 18) ajuizada ...
24/11/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Operações com silobolsas - Redução da base de cálculo, diferimento e crédito presumido ...
Foi aprovada a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de comercialização interna do ...
24/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Benefícios fiscais - Prorrogação do prazo de vigência
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a prorrogar até 31 de dezembro de 2012 o ...
24/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Insumos agropecuários e máquinas e equipamentos de uso na agricultura e na pecuária - ...
Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativamente à isenção do imposto nas saídas de insumos ...
24/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Biodiesel - Comercialização - PRODEIC - Redução da alíquota - Republicação
Conforme publicamos em nosso portal no dia 18 de novembro, foi aprovado através da Resolução ...
24/11/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 23 de novembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...
23/11/2010
Federal
Informativo
DCTF setembro deve ser entregue até hoje, dia 23/11
As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até o dia ...
23/11/2010
Federal
Informativo
Receita prorroga para abril Escrituração Fiscal Digital da Cofins e do PIS
Karla Santana MamonaA Receita Federal prorrogou o prazo de implantação da Escrituração Fiscal ...
23/11/2010
Federal
Informativo
Comunicado FENACON - DCTF do mês de setembro/2010.
A Fenacon recebeu inúmeros questionamentos sobre a geração de multa nas transmissões ...
23/11/2010
Federal
Informativo
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