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Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...

25/03/2026 Jurídico Informativo

Entenda a importância do Planejamento Tributário para as empresas

No cenário financeiro atual, em conjunto com as frequentes alterações tributárias às quais as ...

21/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de outubro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

20/10/2010 Federal Informativo

STJ derruba incentivo fiscal concedido por Goiás

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Estado de Minas Gerais venceu ontem uma ...

20/10/2010 Federal Informativo

PR - Greve bancária - Prorrogação de prazo de pagamento

Em virtude da greve bancária, ocorrida no período de 29 de setembro a 13 de outubro, ...

20/10/2010 Estadual - AB Informativo

Garcia & Moreno lança periódico mensal

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações de ...

20/10/2010 Federal Informativo

Confissão de dívida não impede reexame da obrigação tributária

Notícias STJ A confissão de dívida, feita com o objetivo de obter parcelamento dos débitos ...

19/10/2010 Federal Informativo

CNJ monitora ações coletivas

Valor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um banco nacional de ações ...

19/10/2010 Federal Informativo

Cooperativas do PR vão discutir plano estratégico para 2011

O Sistema Ocepar promove, de 25 a 28 de outubro, os Encontros de Núcleos Cooperativos, com a ...

19/10/2010 Federal Informativo

Dívidas Rurais: BB confirma a 2ª prorrogação

O Banco do Brasil confirmou na tarde da última quinta-feira (14/10) que está ampliando em mais ...

19/10/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade - Alterações

A Portaria nº 212 de 2010 alterou a Portaria nº 14 de 2008 que divulga relações de atividades ...

19/10/2010 Estadual - AB Informativo

Cresce venda antecipada de algodão

Fabiana Batista | De São PauloValor EconômicoA forte alta dos preços do algodão, que na bolsa ...

19/10/2010 Federal Informativo

Certificado digital tem mudanças em 2010

Marcelo CalfatCorreio de UberlândiaA declaração de impostos por meio do Certificado Digital ...

18/10/2010 Federal Informativo