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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e ...

07/10/2026 Federal Informativo

ICMS MT - Garantido integral, substituição tributária e estimativa por operação

A Resolução nº 02/2011 dispôs sobre os procedimentos para o cálculo do valor do complementar ...

24/02/2011 Estadual - AB Informativo

Novo salário mínimo será de R$ 545

Gabriela Guerreiro, Flávia Foreque Ranier BragonO governo de Dilma Rousseff conseguiu aprovar ...

24/02/2011 Federal Informativo

Nova orientação para precatório

A 2 Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Fazenda Pública pode recusar um ...

24/02/2011 Federal Informativo

ICMS - CONFAZ divulga valor de PMPF a serem observados pelas unidade federadas a partir de 01 ...

Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 4 de 22.02.2011 D.O.U.: ...

23/02/2011 Estadual - AB Informativo

Cotações dos grãos têm forte queda

Movimentos financeiros relacionados à crise no Oriente Médio e no norte da África e incertezas ...

23/02/2011 Federal Informativo

CFC ? Apresentação do capital social das sociedades cooperativas

Foi publicado no DOU de 22 de fevereiro a Resolução CFC 1.324/2011, que alterou a data da ...

23/02/2011 Federal Informativo

Empresas têm até segunda-feira para entregar a Dirf

As empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos com retenção de imposto em 2010 têm até ...

23/02/2011 Federal Informativo

ICMS PR - Divulgados valores, por saca de Café cru em grãos, para calculo do ICMS nas saidas ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N°. 010/2011 O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no ...

22/02/2011 Estadual - AB Informativo

Imposto de Renda do Produtor Rural

O Leão está cada vez melhor preparado para encontrar a sua caça, ao mesmo tempo em que a caça se ...

22/02/2011 Federal Informativo

Planejamento pode resultar em diminuição tributária

Planejamento estratégico remete a duas ideias, uma que entra na lista dos pró e a outra na dos ...

22/02/2011 Federal Informativo

DCTF - RFB divulga novas alterações

Por meio da instrução Normativa m°. 1.130 de 2011, foi alterada a Instrução Normativa n°. 1.110 ...

21/02/2011 Federal Informativo

AGRONEGÓCIOS: Renda agrícola recorde puxa negócios

Quase R$ 210 bilhões começam a irrigar a economia das cidades do interior do país a partir deste ...

21/02/2011 Federal Informativo