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Reforma Tributária
Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...
25/03/2026
Jurídico
Informativo
Cooperativas vão discutir cultivo com finalidade energética
O cultivo de florestas energéticas vai estar em debate no próximo Fórum sobre a produção ...
17/11/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Substituto tributário, suspensão da inscrição e penalidades - Transportador, Guia de ...
Por meio do Decreto nº 2.971/2010, foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/MT, de ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Aquisições de serviços de transporte - Nota Fiscal de entrada - Exclusão da previsão ...
Foi alterada disposição do RICMS/MT para restringir a previsão de emissão de Nota Fiscal de ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - CT-e e Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais ...
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de novembro de 2010, para ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Parcelamento, remissão e anistia - Regulamentação
Foi regulamentada a Lei nº 9.434/2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir tratamento ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Sistema de processamento de dados - Procedimentos de utilização - Disciplina - ...
Foram alterados e incluídos itens na Norma de Procedimento Fiscal nº 18/2001, que estabelece ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Pagamento de débitos - Redução de multas e juros - Alterações - Republicação
O Decreto nº 8.694/2010 foi republicado por incorreções no DOE PR de 09.11.2010. Por meio de ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
PR - Programa de regularização de débitos de ICMS - redução de multa e juros
Comunicamos que o Decreto n. 8.694 publicado em 05 de novembro de 2010, alterando o Decreto n. ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
MT - Governo regulamenta parcelamento de débitos de ICMS
Sefaz - MT O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, determinou ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
PR - Contribuintes podem pagar GR-PR no Itaú
A Receita Estadual, atendendo aos anseios dos contribuintes paranaenses, informa que amplia a ...
16/11/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 16 de novembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...
16/11/2010
Federal
Informativo
'Fator China' puxa cotações de soja e milho em Chicago
Valor EconômicoA China continua a mostrar sua força na formação dos preços dos principais ...
16/11/2010
Federal
Informativo
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