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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Exigência do ICMS devido a outro Estado
Tatiana Martines Valor EconômicoRecentemente, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal ...
29/10/2010
Estadual - AB
Informativo
STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus
Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ...
29/10/2010
Federal
Informativo
CMN aprova benefício às cooperativas rurais
Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem ...
29/10/2010
Federal
Informativo
Crédito de ICMS pode ser usado para quitar débito
Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoOs Estados do Paraná, Espírito Santo e Rio de ...
28/10/2010
Estadual - AB
Informativo
Maior nível de cotações dos grãos em mais de dois anos em Chicago
De São PauloValor EconômicoDiante da perspectiva de aumento da demanda chinesa por ...
28/10/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Regime de estimativa por operação - Contribuintes excluídos - Apuração do imposto - ...
Por meio da Portaria nº 237 de 2010 foi determinado o prazo para que o contribuinte que for ...
28/10/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Substituição tributária - Credenciamento de ofício - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao credenciamento de ofício dos ...
28/10/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Nota Fiscal eletrônica - NF-e - Contribuinte obrigado - Declarar a obrigatoriedade - ...
Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008 que trata sobre o processo de ...
28/10/2010
Estadual - AB
Informativo
PR - ICMS - Nota fiscal avulsa - Formulários em branco - Inutilização - Disposições
Por meio da Norma de Procedimento Administrativo nº 10 de 2010 foram estabelecidos os ...
28/10/2010
Estadual - AB
Informativo
PR - Tributos - Créditos tributários - Lançamento de ofício - Processos administrativos fiscais ...
Foi alterada a Norma de Procedimento Administrativo nº 16 de 2007 que estabelece procedimentos ...
28/10/2010
Estadual - AB
Informativo
Novo governo deve diminuir tributos, mas CPMF pode voltar
Abnor Gondim A partir de 2011, os empresários irão pagar menos impostos. Em investimentos, ...
28/10/2010
Federal
Informativo
Garcia & Moreno! COMUNICADO IMPORTANTE - Férias Coletivas 2010
Prezados senhores;Nos mesmos moldes a que procedemos nos exercícios anteriores, COMUNICAMOS ...
28/10/2010
Federal
Informativo
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