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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Exigência do ICMS devido a outro Estado

      Tatiana Martines Valor EconômicoRecentemente, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal ...

    29/10/2010 Estadual - AB Informativo

    STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

      Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ...

    29/10/2010 Federal Informativo

    CMN aprova benefício às cooperativas rurais

      Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem ...

    29/10/2010 Federal Informativo

    Crédito de ICMS pode ser usado para quitar débito

      Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoOs Estados do Paraná, Espírito Santo e Rio de ...

    28/10/2010 Estadual - AB Informativo

    Maior nível de cotações dos grãos em mais de dois anos em Chicago

      De São PauloValor EconômicoDiante da perspectiva de aumento da demanda chinesa por ...

    28/10/2010 Federal Informativo

    ICMS MT - Regime de estimativa por operação - Contribuintes excluídos - Apuração do imposto - ...

      Por meio da Portaria nº 237 de 2010 foi determinado o prazo para que o contribuinte que for ...

    28/10/2010 Estadual - AB Informativo

    ICMS MT - Substituição tributária - Credenciamento de ofício - Alterações

      Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao credenciamento de ofício dos ...

    28/10/2010 Estadual - AB Informativo

    ICMS PR - Nota Fiscal eletrônica - NF-e - Contribuinte obrigado - Declarar a obrigatoriedade - ...

      Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008 que trata sobre o processo de ...

    28/10/2010 Estadual - AB Informativo

    PR - ICMS - Nota fiscal avulsa - Formulários em branco - Inutilização - Disposições

      Por meio da Norma de Procedimento Administrativo nº 10 de 2010 foram estabelecidos os ...

    28/10/2010 Estadual - AB Informativo

    PR - Tributos - Créditos tributários - Lançamento de ofício - Processos administrativos fiscais ...

      Foi alterada a Norma de Procedimento Administrativo nº 16 de 2007 que estabelece procedimentos ...

    28/10/2010 Estadual - AB Informativo

    Novo governo deve diminuir tributos, mas CPMF pode voltar

      Abnor Gondim A partir de 2011, os empresários irão pagar menos impostos. Em investimentos, ...

    28/10/2010 Federal Informativo

    Garcia & Moreno! COMUNICADO IMPORTANTE - Férias Coletivas 2010

    Prezados senhores;Nos mesmos moldes a que procedemos nos exercícios anteriores, COMUNICAMOS ...

    28/10/2010 Federal Informativo
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