CATEGORIAS

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Coordenadoria Geral de Tecnologia da RFB aprova versão 2.0 da DCTF mensal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 02 DE 14/03/2011 Publicado no D.O.U. de 15/03/2011 Aprova ...

15/03/2011 Federal Informativo

Sefaz facilita credenciamento de contribuintes para utilização da NF-e

Sefaz-MTO credenciamento voluntário de contribuintes para utilização da Nota Fiscal Eletrônica ...

14/03/2011 Estadual - AB Informativo

Sefaz controla pendências pelos sistemas Conta Corrente e Nada Consta

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece aos contribuintes de ...

14/03/2011 Estadual - AB Informativo

Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido

Notícias STJO "contribuinte de fato" não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição ...

14/03/2011 Federal Informativo

STF decidirá conflito em falência de empresa

Maíra MagroAdvogados aguardam com expectativa o posicionamento do Supremo Tribunal Federal ...

14/03/2011 Federal Informativo

Multas aplicadas indevidamente pela entrega da Dacon de janeiro/2011 serão canceladas

Devido a fatores ainda não identificados, foram cobradas Maed indevidamente na entrega dos ...

14/03/2011 Federal Informativo

Parlamentares querem fim de encargo RGB (Reserva Global de Reversão) sobre energia

Oposição e base aliada apresentaram um bloco de emendas para extinguir a chamada Reserva Global ...

11/03/2011 Federal Informativo

Instabilidade do direito penal tributário

Fernanda M. Q. Farina Em 25 de fevereiro foi publicada uma nova norma que integra o rol de ...

11/03/2011 Federal Informativo

Receita fecha brecha que permitia suspensão da ação penal

Renata Veríssimo e Adriana FernandesA Receita Federal fechou a última brecha possibilitando ...

10/03/2011 Federal Informativo

Liminar permite inclusão no Refis da Crise

Uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro autorizou uma empresa a incluir ...

09/03/2011 Federal Informativo

Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte

Oscar TellesA Câmara analisa o Projeto de Lei 113/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que ...

09/03/2011 Federal Informativo

SEFAZ MT - Município de Sorriso terá novo Plantão Fiscal

Seguindo com a política de diálogo e proximidade junto ao contribuinte, a Secretaria de ...

09/03/2011 Estadual - AB Informativo