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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e ...

07/10/2026 Federal Informativo

ICMS MT - Parcelamento de créditos tributários

Com a publicação da Lei nº 9.515/11 foi alterado a Lei nº 9.434/2010 que autorizou o Poder ...

06/04/2011 Estadual - AB Informativo

DACON - Data limite para entrega 07.04

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto ...

06/04/2011 Federal Informativo

ICMS MT - CNAE - Atividade principal e secundária

Foi publicado no DOE de 01 de abril Decreto nº 216/11 que alterou o RICMS/MT, no que tange à ...

06/04/2011 Estadual - AB Informativo

Ação contra fraude de sócio não prescreve

Maíra Magro Em uma decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...

06/04/2011 Federal Informativo

Conselho amplia uso de créditos de PIS e Cofins

Laura Ignacio Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abre a ...

06/04/2011 Federal Informativo

Produtores fazem manifestação por novo código florestal

Brasília - Cerca de 15 mil produtores rurais de vários estados brasileiros fizeram ontem uma ...

06/04/2011 Federal Informativo

Exportações do agronegócio crescem 128% no Paraná

As exportações do agronegócio do Paraná tiveram um crescimento de 128,6% no primeiro bimestre de ...

06/04/2011 Federal Informativo

Dívida do governo com seguro rural já alcança R$ 162 milhões

Mauro Zanatta O governo deixou de pagar os subsídios ao seguro rural desde setembro de 2010. ...

06/04/2011 Federal Informativo

Empresas têm até o dia 15.04 para acessar o site da Receita Federal e ter acesso aos ...

O Ministério da Fazenda liberou na internet o acesso aos procedimentos que irão permitir que ...

05/04/2011 Federal Informativo

Desconsideração da personalidade jurídica

Daniel G. M. SanfinsO Código Civil vigente positivou, no seu artigo 50, a teoria da ...

05/04/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de abril (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/04/2011 Federal Informativo

PR: Cooperativas querem movimentar R$ 30 bi em 2011

As cooperativas do Paraná devem movimentar mais de R$ 30 bilhões em 2011, segundo estimativa ...

05/04/2011 Estadual - AB Informativo