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Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...

25/03/2026 Jurídico Informativo

STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal

Laura IgnacioOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a correr maior risco ...

26/11/2010 Federal Informativo

Correção monetária - Crédito escritural. PIS. COFINS.

(Informativo STJ nº 455 - 08/11 a 12/11)Em relação aos créditos de PIS e Cofins apurados sob a ...

25/11/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de novembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/11/2010 Federal Informativo

STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal

Laura Ignacio Valor EconômicoOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a ...

25/11/2010 Federal Informativo

Decisão de IR sobre juros é adiada

Adriana Aguiar Valor EconômicoA definição da legalidade da cobrança do Imposto de Renda (IR) ...

25/11/2010 Federal Informativo

Multa da DCTF aplicada indevidamente será cancelada

A Receita Federal informa que as multas por atraso aplicadas indevidamente no dia 22/11/2010 ...

25/11/2010 Federal Informativo

RFB - Produtores e os importadores de biodiesel - Registro Especial - Alteração

Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.053 de 2010, que dispõe sobre o Registro Especial ...

25/11/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Álcool etílico anidro ou hidratado - Crédito presumido - Concessão

Por meio do Decreto nº 8.747/2010, foi determinada a concessão, com efeitos desde 1º.11.2010, ...

25/11/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 24 de novembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

24/11/2010 Federal Informativo

STJ retoma análise de cobrança de IR sobre juros

Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal Justiça (STJ) - que reúne 1ª e 2ª Turma - pode ...

24/11/2010 Federal Informativo

Incerteza faz soja subir em Chicago

Valor EconômicoA renovação dos temores de que o fenômeno climático La Niña reduza a safra ...

24/11/2010 Federal Informativo

Decisão libera correção monetária de imposto

Valor EconômicoAlguns juízes de primeira instância já proferiram decisões favoráveis às ...

24/11/2010 Federal Informativo