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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e ...

07/10/2026 Federal Informativo

ICMS MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Abril de 2011

Foi publicado no DOE de 25 de março a Portaria nº 89/11 que divulgou os coeficientes para ...

29/03/2011 Estadual - AB Informativo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Leandro Sarcedo e Jonathan Ariel Raicher No Brasil, embora exista desde 1988 o permissivo ...

29/03/2011 Federal Informativo

Safra do PR mais perto do recorde

Marli Lima Com aumento na produtividade de soja e milho, a projeção da safra do Paraná foi ...

29/03/2011 Federal Informativo

Prazo para consolidar Refis federal está acabando

Os contribuintes que se beneficiaram da lei 11.941/2009, que renegociou as dívidas antigas com ...

28/03/2011 Federal Informativo

STJ mantém prazo de dois anos para Fazenda recorrer

Laura IgnacioUma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de ...

28/03/2011 Federal Informativo

Tabela progressiva do IR será reajustada em 4,5%

Patricia AlvesO Governo confirmou, nesta sexta-feira (25), que a tabela progressiva do Imposto ...

28/03/2011 Federal Informativo

SEFAZ PR - Programa Paraná competitivo já desperta interesse em 60 empresas

Paraná flexibiliza o pagamento do ICMS, dando ao empresário a oportunidade de trabalhar com um ...

25/03/2011 Estadual - AB Informativo

Receita Federal amplia serviços do e-CAC para contribuintes com código de acesso

Os contribuintes que têm acesso ao e-CAC – centro virtual de atendimento –, por meio ...

25/03/2011 Federal Informativo

SEFAZ PR - Secretaria da Fazenda e Receita Federal adotam novas medidas para combater sonegação ...

Receita Federal e Fazenda estadual já trocam informações desde 1998, quando foi assinado ...

24/03/2011 Estadual - AB Informativo

Receita Federal aprova versão 1.2 do PGD DCP

Por meio da Instrução Normativa RFB n°. 1.137/2011, foi aprovado o Programa Gerador e as ...

24/03/2011 Federal Informativo

Lei 11.941: Prazo para alterações relativas à modalidade de parcelamento especial termina dia 31 ...

As opções para que as pessoas físicas e jurídicas consultem seus débitos passíveis de ...

24/03/2011 Federal Informativo

Empresas devem ficar atentas à nova obrigação acessória

Eber FreitasOutra pegadinha da Receita Federal deve deixar os empresários de orelha em pé: a ...

24/03/2011 Federal Informativo