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ICMS/MG: Nova possibilidade de recuperação automática de crédito do DIFAL

O Estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº 49.169, de 30 de janeiro de 2026, que promove alterações relevantes no Regulamento do ICMS (RICMS/MG) e no Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários ...

03/02/2026 Estadual - MG Artigo

DCTFWeb: Entidades e pessoas dos Grupos 2 e 3 passam a entregar a DCTFWeb a partir de outubro de ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

27/10/2021 Federal Artigo

Ativos Biológicos: Reconhecimento e Mensuração dos Bezerros Nascituros

Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

20/10/2021 Contabil Artigo

ICMS/MT - Estorno débito de ICMS nas devoluções de venda para contribuinte optante pelo ...

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa e nosso ...

15/10/2021 Estadual - MT Artigo

EFD-Reinf: Qual o tratamento no caso de eventos especiais ou extinção?

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa e nosso canal Tributo do ...

08/10/2021 Federal Artigo

A LC 157/17 definiu alíquota mínima de 2% para o ISS, ainda assim é possível pleitear benefício ...

Orlando Cheliga Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

04/10/2021 Federal Artigo

Drawback: STJ afasta multa moratória de inadimplemento da exportação

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Inscreva-se no nosso canal ...

01/10/2021 Federal Artigo

Medida Provisória zera PIS e a COFINS sobre a importação de milho.

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Conheça nosso canal ...

30/09/2021 Federal Artigo

STF decidiu: Não incide IRPJ e CSLL sobre juros (SELIC) recebidos em virtude de repetição de ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Conheça nosso canal ...

30/09/2021 Federal Artigo

NOVOS PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO ICMS. FIQUE ATENTO!

Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Conheça nosso canal Tributo do ...

30/09/2021 Estadual - MT Artigo

Bloco V: Saiba Quando e Como Preencher a Declaração DEREX na ECF

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Inscreva-se ...

29/09/2021 Federal Artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre operações realizadas com café

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se em nosso canal ...

20/09/2021 Federal Artigo

Governo Federal aumenta as alíquotas de IOF para operações de mútuo, confira!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

17/09/2021 Federal Artigo

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