Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Incentivos fiscais no MS e a obrigação de destinação do IRPJ aos fundos estaduais

    No sistema tributário atual, os Estados possuem autonomia para a concessão de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, como forma de atrair novos investimentos ou ampliações, visando à ...
    20/03/2026 Estadual - MS Artigo

    GM SC: IRRF: Mútuo - definição da alíquota sobre juros

    Solução de Consulta COSIT nº 205, de 05 de agosto de 2015

    14/08/2015 Federal Artigo

    SPED Fiscal - Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque - Entrega em Janeiro/2016

    O bloco K (Controle da Produção e do Estoque) destina-se ao controle quantitativo da produção e ...

    13/08/2015 Federal Artigo

    Instruções normativas arbitrárias

    13/08/2015 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Proporcionalidade das receitas - cooperativas

    Solução de Consulta COSIT nº 181, de 14 de julho de 2015

    13/08/2015 Federal Artigo

    GM SC: IRRF: Mútuo entre PJ's - necessidade de retenção

    Solução de Consulta COSIT nº 190, de 31 de julho de 2015

    13/08/2015 Federal Artigo

    GM SC: REFIS: Lei 12.996/14 - percentuais de redução e antecipação

    Solução de Consulta COSIT nº 199, de 05 de agosto de 2015

    13/08/2015 Federal Artigo

    Variações cambiais x monetárias: conceitos aplicáveis

    Entenda como diferenciar estes valores que impactam o resultado da PJ.

    11/08/2015 Federal Artigo

    Refis da COPA ? Regras para inclusão e consolidação de débitos

    10/08/2015 Federal Artigo

    Ajuste fiscal viola legítima expectativa de contribuintes: o caso do Reintegra

    10/08/2015 Federal Artigo

    Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ? Validação do Código NCM a partir de Novembro/2015

    05/08/2015 Federal Artigo

    Débitos não declarados podem ser parcelados, inclusive sob fiscalização

    Contribuintes podem parcelar débitos, mesmo sob fiscalização não encerrada.

    03/08/2015 Federal Artigo

    Parcelamentos: RFB e PGFN regulamentam consolidação dos débitos

    Contribuintes tem prazo para consolidar REFIS da Copa.

    03/08/2015 Federal Artigo
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