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Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

E esse tal de eSocial, vai ou não vai?

Diego Mira Instituído através do Decreto 8.373/2014 o Sistema de Escrituração Digital das ...

29/06/2016 Federal Artigo

IN RFB Nº 1634/2016 traz novas regras para o CNPJ

Com o objetivo de dar maior segurança às operações financeiras e de tornar mais eficiente o ...

28/06/2016 Federal Artigo

Arrecadação de IRPJ e CSLL registra ritmo menor de queda no ano até maio

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro ...

21/06/2016 Federal Artigo

NF-e - Regras de validação do DIFAL começam em julho de 2016

A partir de 1º de julho o programa da NF-e vai rejeitar arquivos sem informações do DIFAL ...

21/06/2016 Federal Artigo

ABSURDO! Governo de Goiás insiste e retoma tributação sobre soja e milho nas exportações.

Governo de Goiás retoma tributação sobre soja e milho DO PORTAL DO AGRONEGÓCIO A medida ...

14/06/2016 Federal Artigo

eSocial será prorrogado mas estudos e trabalhos não podem parar

Senhores clientes, Inúmeras publicações da Garcia & Moreno em relação ao tema eSocial e ...

14/06/2016 Federal Artigo

Maia confirma que o eSocial será prorrogado

Entrevista com José Alberto Maia, Coordenador Projeto eSocial – MTE Diante de várias ...

01/06/2016 Federal Artigo

IPI - Importação Tratamento Tributário

1. Introdução Considerando que o IPI é um dos impostos incidentes na importação, iremos ...

23/05/2016 Federal Artigo

O Ato Cooperativo das Sociedades Cooperativas de Trabalho

Por Massao Hashimoto STJ decide que não incidem PIS e Cofins sobre atos cooperativos ...

20/05/2016 Federal Artigo

PIS/COFINS. STJ decide não tributar atos cooperativos e agropecuárias podem perder, entenda!

Werinton Garcia dos Santos Temos visto nos últimos dias uma enorme quantidade de matérias ...

16/05/2016 Federal Artigo

ECD: Atualização da NB CTG 2001 (R2) - Altera regras sobre o plano de contas

O Conselho Federal de Contabilidade a fim de atender a nova demanda das demonstrações contábeis ...

11/05/2016 Contabil Artigo

Ganho de capital PF: Majoração das alíquotas apenas em 1° de janeiro de 2017

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil se manifestou hoje través do Ato Declaratório ...

29/04/2016 Federal Artigo