RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

GM SC: REFIS: Lei 12.996/14 - percentuais de redução e antecipação

Solução de Consulta COSIT nº 199, de 05 de agosto de 2015

Variações cambiais x monetárias: conceitos aplicáveis

Entenda como diferenciar estes valores que impactam o resultado da PJ.

Refis da COPA ? Regras para inclusão e consolidação de débitos

Ajuste fiscal viola legítima expectativa de contribuintes: o caso do Reintegra

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ? Validação do Código NCM a partir de Novembro/2015

Débitos não declarados podem ser parcelados, inclusive sob fiscalização

Contribuintes podem parcelar débitos, mesmo sob fiscalização não encerrada.

Parcelamentos: RFB e PGFN regulamentam consolidação dos débitos

Contribuintes tem prazo para consolidar REFIS da Copa.

GM SC: IPI/IRPJ/CSLL - Beneficiamento e ensaque de café cru em grão não caracteriza ...

EMENTA: Café cru em grão. Beneficiamento e ensaque. Não caracteriza industrialização

Contribuinte abrirá planejamento tributário à RFB.

?Vendedores de sonhos? estão com dias contados. MP 685 mostra a intenção do fisco em gerar um ...

GM SC: CPRB - Vendas canceladas. Devolução de vendas. Exclusão da base de cálculo.

Solução de Consulta nº 4.034, de 13 de julho de 2015

GM SC: Locação de veículos não gera créditos para PIS e COFINS

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4035, de 29 de junho de 2015

PRORELIT. Novo programa da RFB incentiva contribuintes a desistirem de litígios tributários.

Desistir dos litígios pode ser bom negócio. Entenda como funciona o novo programa lançado pela ...