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Confira as publicações de Garcia e Moreno

18/06/2020 Federal Artigos

STF pode NOVAMENTE declarar inconstitucional o Funrural, mas quando?

É isso mesmo que você leu. Nessa sexta-feira, dia 19 de junho de 2020, estava em pauta no STF o julgamento do ADI nº 4.395 que requer nova inconstitucionalidade ao Funrural.
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17/06/2020 Federal Artigos

Ajustes fiscais federais derivados do covid-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!

O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das estruturas fiscais e tributárias devem continuar no mínimo até meados deste ano de 2020. Pensando nisso e na necessidade dos nossos usuários preparamos uma tabela com os ajustes fiscais e outras medidas providenciadas pelo Governo...
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17/06/2020 Federal Artigos

Contribuições de INSS Patronal, FUNRURAL, CPRB, PIS E COFINS relativas à competência de maio de 2020 foram prorrogadas!

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Foi publicado pelo Governo Federal, no Diário Oficial da União de hoje (17/06/2020), a Portaria ME nº 245, de 2020, prorrogando as Contribuições para o PIS e COFINS, a Contribuição Patronal ao INSS, a...
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16/06/2020 Federal Artigos

DREI consolida, em um único dispositivo legal, as normas e diretrizes do Registro Público de Empresas!

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Foi publicado pelo Governo Federal, nesta segunda-feira (15/06/2020), a IN DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. Esta nova Instrução Normativa tem por finalidade consolidar, simplificar e padronizar as orientações sobre as normas e...
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09/06/2020 Federal Artigos

Gado para engorda não está sujeito a contribuição ao Funrural e ao RAT!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Contexto da discussão Com o advento da Lei nº 13.606, de 2018, foi inserida no contexto legal da contribuição previdenciária sobre a receita bruta dos produtos rurais pessoas jurídicas e dos produtores rurais...
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29/05/2020 Federal Artigos

Pagamento de parcelamentos da RFB ou PGFN em tempos de pandemia: Atenção redobrada aos débitos automáticos em conta corrente.

Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   O Governo Federal através da Portaria ME nº 201, de 2020, concedeu a prorrogação dos parcelamentos administrados pela RFB e pela PGFN. Tal prorrogação abrange todos os parcelamentos ordinários e...
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28/05/2020 Federal Artigos

PIS/COFINS: Interpretação pode permitir apropriação de créditos sobre benfeitorias.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   No atual cenário legal que as Contribuições para o PIS e para a COFINS enfrentam, muitas novas discussões surgem. Isso é um fato que claramente é observado principalmente no que tange aos créditos sobre insumos,...
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27/05/2020 Estadual-MT Artigos

ICMS-MT - VARIAÇÃO CAMBIAL DEVO EMITIR NOTA FISCAL COMPLEMENTAR?

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   1. Introdução Em tempos de grande valorização da moeda americana ($ DOLAR) os contratos de aquisições de produtos de empresas multinacionais são muitas vezes firmados em dólar, quando do pagamento...
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27/05/2020 Federal Artigos

Pró-Labore é obrigatório nas sociedades empresárias (LTDA ou S.A.)? Qual o valor?

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O pró-labore, é a remuneração de sócios de uma empresa pelos trabalhos administrativos realizados em prol da mesma. Porém, muitas sociedades em virtude da tributação incidente sobre o...
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18/05/2020 Federal Artigos

STF suspende liminar do TRF1 e alíquotas do Sistema S voltam a ser reduzidas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta data (18/05/2020) a decisão concedida pelo TRF1 que suspendia os efeitos da Medida Provisória n° 932, de 2020, majorando as alíquotas das contribuições ao SISTEMA...
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