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Confira as publicações de Garcia e Moreno

05/11/2019 Federal Artigos

Governo propõe mudança no Pacto Federativo: Receitas serão distribuídas e fiscalizadas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial   O Governo Federal segue propondo uma atualização das regras administrativas do Estado Brasileiro. Nesta manhã o Presidente Jair Bolsonaro e seu Ministro da Economia Sr. Paulo Guedes, entregam ao presidente do Senado e do Congresso...
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29/10/2019 Federal Artigos

Frete na aquisição: Qual a posição do fisco e do CARF quanto ao crédito de PIS e COFINS?

Milton C. Silva Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial   Frente a grande necessidade de se classificar ou entender quais as operações realizadas envolvendo mercadorias ou serviços proporcionam direito ao crédito das contribuições para o PIS e para a COFINS,...
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25/10/2019 Federal Artigos

Consórcio de empresas: saiba como se dá o funcionamento deste tipo de sociedade

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial   O consórcio de empresas, está previsto no art. 278 (§ 1°) da Lei 6.404, de 1976, e juridicamente é reconhecido como um contrato de associação de sociedades empresárias, uma espécie de parceria firmada...
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22/10/2019 Federal Artigos

PIS e COFINS recebe nova regulamentação consolidada (com novidades) - Especial IN RFB 1.911/19.

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Sumário: 1. Alcance legal da Instrução Normativa 1.911, de 2019 2. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 3. ICMS sobre compras deixa de compor base para crédito 4. Fretes nas...
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22/10/2019 Federal Artigos

PIS/COFINS: Tributação sobre bonificações, doações e acordos comerciais

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do Brasil publicou no DOU do dia 12 de setembro de 2017, a Solução de Consulta COSIT n° 380, de 23 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre a tributação das Contribuições para o PIS e para a COFINS...
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17/10/2019 Federal Artigos

Novo REFIS? Não é bem assim! Governo cria três tipos de negociação de dívidas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial   O Presidente da República promulgou ontem, dia 16 de outubro de 2019, a Medida Provisória n° 889, de 2019, chamada pelo Governo de MP do Contribuinte Legal. Ela possui a finalidade de facilitar acordos entre a União e seus devedores...
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16/10/2019 Contabil Artigos

CPC 47: Obrigação de desempenho, você sabe o que isso significa?

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial   O CPC 47 – Receita de contrato com cliente, que está vigente desde o dia 01 de janeiro de 2018, trouxe alguns novos conceitos para ordenar a forma com que os profissionais contábeis deverão proceder o reconhecimento de receitas nas...
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14/10/2019 Federal Artigos

EFD-CONTRIBUIÇÕES: MULTAS POR ATRASO OU NÃO ENTREGA FICAM MAIS CARAS!

Milton C. Silva Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   A transmissão da EFD-Contribuições é uma obrigatoriedade disposta na Instrução Normativa nº 1.252, de 2012, e que abarca as contribuições para o PIS, para a COFINS e para a CPRB, este...
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10/10/2019 Federal Artigos

JSC: Conheça as diferentes formas de remuneração do capital próprio das PJs

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Os juros sobre capital constituem forma de remuneração do patrimônio dos sócios ou associados das pessoas jurídicas, em forma de contrapartida pelos valores investidos no patrimônio líquido destas...
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09/10/2019 Federal Artigos

Tratamento tributário do rateio de despesas administrativas em grupo econômico

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Nesta última década a reestruturação societária surgiu como tábua de salvação no agronegócio, fruto especialmente do modelo utilizado para planejamento sucessório. Amplamente difundido, os...
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