Armazenagens e fretes nas operações de venda

Recuperabilidade de créditos de PIS e COFINS vinculados às receitas tributadas no mercado ...

As pessoas jurídicas que realizarem importação de bens para revenda no mercado interno tributado ...

Imposto sobre Grandes Fortunas pode aparecer na Reforma Tributária

A proposta de tributação por IGF mais concreta consta do PLC n° 183, de 2019. Segundo o Projeto ...

RFB faz Live sobre a Destinação do Imposto de Renda para Projetos Sociais e Culturais

STF declara inconstitucional multa de ofício de 50% sobre débitos compensados

Tribunal julgou a ADI nº 4905, quando entendeu que não existe ilícito ou fraude em compensação ...

Alerta! Estado do Pará majora sua alíquota interna

Assim como outros Estados da federação, o Pará majorou a alíquota interna com vista a ...

Novas regras de prioridade para restituição do IRPF 2023

Inicia-se hoje o prazo de entrega da Declaração de IRPF 2023. O Governo Federal estão ...

Notificações assustam contribuintes de Mato Grosso

Com a intensificação da fiscalizaÇãoo o Estado de Mato Grosso tem notificado contribuintes pela ...

Operação de venda para entrega futura

No cotidiano existem diversas operações, entre elas, temos a venda para entrega futura, essa ...

Grande oportunidade para apuraçãoo de créditos presumidos de PIS e da COFINS sobre contratação ...

Recentemente o §19 do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, sofreu uma importante alteração em seu ...

Novo regulamento de ICMS para o Estado de Piauí e cobrança do FDI

O fisco estadual publicou uma nova versão do regulamento do ICMS, trazendo uma legislação ...

Alerta! Paraná tem nova alíquota de ICMS

Assim como outros estados, o Paraná vem majorando sua alíquota com fim de reestabelecer ...

BOMBA: STF suspende decisões judiciais que reduziam PIS/COFINS sobre receitas financeiras

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende a eficácia das decisões judiciais que concederam o ...