Armazenagens e fretes nas operações de venda

Decisão do STF implica em incidência de IRRF nas aquisições de software de prateleira

Em julgamento do Supremo Tribunal Federal, a Corte pôs fim a uma disputa tributária entre ...

Débitos federais impedem a distribuição de lucros

Empresas com débitos relativos aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, são ...

Alerta! Nova alíquota modal do Estado do Piauí produz efeito a partir de 08/03/2023.

Visando reestabelecer a arrecadação perdida pela medida do Governo Federal, o Estado do Piauí ...

Brasil vive "clima favorável" para a reforma tributária, diz Appy

Economista Bernard Appy foi o convidado do Canal Livre deste domingo (5), que abordou o tema da ...

Bloco H - Alteração do Regime de Tributação da Mercadoria na EFD-ICMS/IPI

JCP pode ser pago em relação a exercícios anteriores, decide o STJ

JSCP de exercícios anteriores poderão ser pagos e considerados dedutíveis, segundo entendimento ...

MP do etanol vai expirar, mas terá cumprido seu papel

Governo publicou Medida Provisória com período de transição equivalente a própria vigência da ...

EFD-REINF PRORROGADA: Eventos R-4000 fica para setembro/23

RFB prorroga mais uma vez e início dos eventos da série R-4000 da Reinf ficam para a partir de ...

ETANOL passa sofrer tributação a partir deste mês de março, mas progressiva

Governo Federal interrompe programa de incentivo aos combustíveis e inicia progressivamente a ...

Fim dos incentivos federais aos combustíveis neste 01 de março/23

MP que alongava benefício dos tributos federais aos combustíveis expira hoje, 28 de ...

Novos eventos são instituídos para NF-e e CT-e. Fiquem atentos!

Novas implementações foram realizadas às NF-e's e aos CT-e's para ajustar as operações ...

Alíquotas de PIS/COFINS é metade até 02/04/2023? Entenda a polêmica do Decreto 11.374/2023

O Decreto 11.374 de 2023 gerou polêmicas quanto à data em que ele deve entrar em vigência. ...