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Redução da carga tributária com gado bovino

O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou recentemente o Decreto nº 31.305, de 2026, acrescentando o dispositivo que estabelece redução da base de cálculo do ...

19/03/2026 Estadual - RO/RO Video

RFB regulamenta nova data de transmissão dos eventos de reclamatória trabalhista

Inicialmente previstos para julho de 2023 os eventos agora serão transmitidos e passarão a ...

03/07/2023 Federal Video

RFB prorroga eventos de processos trabalhistas e consequente fim da GFIP

Dia 01 de julho seria a data de corte para que os eventos de processos trabalhistas migrassem ...

30/06/2023 Federal Video

Estados pedem revisão na reforma tributária e ajustes nos repasses federais, mas Lira já quer ...

IBS dos Estados deve começar em 2026 mas Estados ainda não estão de acordo com termos

30/06/2023 Federal Video

Fisco mato-grossense restabelece beneficio do DIFAL para aquisições veículos

Tivemos a publicação do Decreto nº 349, de 2023, que está trazendo a prorrogação até 31 de ...

29/06/2023 Estadual - MT Video

Reclassificação de bens do ativo imobilizado para o grupo Ativo não Circulante mantido para

Conheça as regras para efetuar a reclassificação de bens do ativo imobilizado para o grupo do ...

28/06/2023 Federal Video

Impactos da reforma tributária no ICMS

Veja os impactos da reforma tributária no ICMS, seus benefícios e preocupações.

28/06/2023 Estadual Video

TRIBUTAÇÃO INTEGRAL DO ALCOOL É ANTECIPADA EM 2 DIAS

Medida Provisória nº 1.163, de 2023, perde sua validade no dia 28 de junho de 2023, e com isso, ...

28/06/2023 Federal Video

Entrada em vigência o Novo Regulamento de ICMS de Minas Gerais

O Decreto nº 48.589 de 2023 aprovou o novo regulamento do ICMS em Minas Gerais e entrada em ...

27/06/2023 Estadual - MG Video

Procedimento especial de ressarcimento de créditos de PIS e COFINS

O procedimento especial permite ao contribuinte solicitar a RFB a antecipação de 50% dos valores ...

26/06/2023 Federal Video

Óleo diesel volta a ser tributado pelo PIS e pela COFINS

As comercializações de óleo diesel no mercado interno estão com as alíquotas do PIS e da COFINS ...

22/06/2023 Federal Video

Desoneração do ICMS em Goiás deve ser informada na nota fiscal

Estado de Goiás passa a exigir informação do ICMS desonerado e código de benefício na emissÃ£o ...

22/06/2023 Estadual - GO Video

Conheça as novas regras dos preços de transferência com base no princípio de Arm's Length

A Lei nº 14.596, de 2023, converteu o texto da MP nº 1152, de 2022, que instituiu as novas ...

21/06/2023 Federal Video

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