• Destaques
  • Artigos
  • Informativos
  • Legislações
  • Vídeos
  • Podcasts
  • Roteiros
  • Reforma Tributária

    • Contribuintes obtém liminares para não tributar subvenções governamentais

    Contribuintes obtém liminares para não tributar subvenções governamentais

    Contribuintes têm conseguido liminares favoráveis em SP e no PR pela não tributação dos benefícios fiscais de ICMS, alegando que tal tributação fere o pacto do ente federativo. As decisões versam especialmente sobre o crédito presumido, porém, já se busca o mesmo entendimento sobre os demais benefícios fiscais.

    Willian R. Luvizetto

    Willian R. Luvizetto

    Sócio Consultor Contábil / Tributos Indiretos

    Willian R. Luvizetto é contador com MBA em direito tributário e especialização em controladoria, contabilidade e auditoria. Articulista e instrutor de cursos, há mais de 12 anos atua no atendimento de consultoria de tributos diretos e contabilidade na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio, onde também é sócio.

     

    Tags:

    subvenção investimentoliminar , decisões