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DeRE - Nova versão da documentação Técnica

A Receita Federal do Brasil comunica a disponibilização da nova versão da documentação técnica, da primeira fase, referente a Declaração de Regimes Específicos a DeRE.

27/02/2026 Federal Video

Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) é pauta de reunião extraordinária do Comsefaz

Durante a 36º reunião extraordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Paulo nesta ...

24/05/2024 Federal informativo

Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore

Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e ...

23/05/2024 Reforma Tributária informativo

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na ...

22/05/2024 Reforma Tributária informativo

Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária

Os grupos deverão ser criados nesta terça-feira, cada um com sete integrantes Lira: ...

22/05/2024 Reforma Tributária informativo

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário Lira afirmou que quer um amplo ...

22/05/2024 Reforma Tributária informativo

Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária e gestão

A Secretaria da Fazenda se reuniu nesta sexta-feira (17) com dirigentes da Federação das ...

20/05/2024 Estadual - PR informativo

Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica

Proposta do governo que regulamenta a reforma tributária lista 15 alimentos que ficarão isentos ...

16/05/2024 Federal informativo

Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a ...

16/05/2024 Reforma Tributária informativo

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz ...

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira O ...

09/05/2024 Reforma Tributária informativo

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e ...

08/05/2024 Reforma Tributária informativo

Temo pela desidratação da reforma tributária, diz presidente da CNI

Presidente vê risco de o Imposto Seletivo ser usado para aumentar a carga tributária O ...

07/05/2024 Federal informativo

Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia

Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos ...

06/05/2024 Reforma Tributária informativo

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