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Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil

O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ao Canadá para conhecer de perto a experiência do país com ...

25/11/2025 Estadual - PR Informativo

NPF nº 027: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal nas operações agropecuária

Norma de Procedimento Fiscal n° 027, de 07 de maio de 2025 (DOE de 15.05.2025) Fixa valores ...

19/05/2025 Estadual - PR legislacao

Operação da Receita Estadual, PMPR e Adapar apreende R$ 2,6 milhões em mercadorias

Mais de R$ 2,6 milhões em mercadorias sem documentos fiscais ou documentação irregular foram ...

19/05/2025 Estadual - PR informativo

Decreto n° 9.926: ICMS/PR - Diferimento do ICMS relativo aos materiais e bens adquiridos para ...

Decreto n° 9.926, de 14 de maio de 2025 (DOE de 14.05.2025) Introduz na legislação paranaense ...

15/05/2025 Estadual - PR legislacao

BI nº 015: ICMS/PR - Manutenção Programada no Ambiente Autorizador de Documentos Fiscais ...

Boletim Informativo n° 015, DE 2025 (Publicado em 14.05.2025) Manutenção Programada no ...

15/05/2025 Estadual - PR legislacao

COMUNICADO: Receita Estadual do Paraná agenda Manutenção Programada no Sistema da Nota Fiscal ...

A Receita Estadual do Paraná anunciou uma manutenção programada em seu Ambiente Autorizador de ...

15/05/2025 Estadual - PR informativo

Decreto n° 9.908: ICMS/PR - Prorroga a redução na base de cálculo do ICMS incidente nas saídas ...

Decreto n° 9.908, de 12 de maio de 2025 (DOE de 12.05.2025) Altera o Regulamento do ICMS, ...

14/05/2025 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 9.904: ICMS/PR - Operações de exportação em consignação

Decreto n° 9.904, de 12 de maio de 2025 (DOE de 12.05.2025) Altera o Regulamento do ICMS para ...

14/05/2025 Estadual - PR legislacao

Paraná prorroga benefício de ICMS na venda interestadual de suínos vivos até 2026

O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou nesta ...

14/05/2025 Estadual - PR informativo

BI nº 014: ICMS/PR - Manutenção Ambiente autorizador da Nota Fiscal eletrônica

Boletim Informativo n° 014, de 2025 (Publicado em 08.05.2025) Manutenção Ambiente autorizador ...

09/05/2025 Estadual - PR legislacao

BI nº 013: ICMS/PR - CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado

Boletim Informativo n° 013, DE 2025 (Publicado em 06.05.2025) NFe - Rejeição 974: CNPJ do ...

07/05/2025 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 9.817: ICMS/PR - Isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião

Decreto n° 9.817, de 05 de maio de 2025 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° ...

06/05/2025 Estadual - PR legislacao

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que ...

06/05/2025 Estadual - PR informativo

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