CATEGORIAS

Portaria SEFAZ n° 048, de 27 de março de 2026

Dispõe sobre os critérios, as condições e os limites para a utilização, escrituração e fruição da transferência de créditos outorgados de ICMS por estabelecimentos industriais produtores de Etanol Anidro Combustível ...

01/04/2026 Estadual - MT Legislacao

Câmara técnica vai elaborar cartilhas para padronizar produção de gergelim em MT

O objetivo é reduzir gargalos técnicos e impulsionar a produção de forma organizada e ...

25/03/2025 Estadual - MT informativo

Portaria SEFAZ n° 043: ICMS/MT - Integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais ...

Portaria SEFAZ n° 043, de 10 de março de 2025 (DOE de 20.03.2025) Altera a Portaria n° ...

20/03/2025 Estadual - MT legislacao

Aprovado PL que beneficiará setor algodoeiro de Mato Grosso

Na última Sessão Plenária, os deputados aprovaram um Projeto de Lei que deve beneficiar no setor ...

19/03/2025 Estadual - MT video

Decreto n° 1.371: ICMS/MT - Prorroga o prazo para adesão ao programa REGULARIZE

Decreto n° 1.371, de 17 de março de 2025 (DOE de 17.03.2025 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

18/03/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.370: ICMS/MT - Altera o percentual de redução de base de cálculo na operação com

Decreto n° 1.370, de 17 de março de 2025 (DOE de 17.03.2025 - Edição Extra) Altera o ...

18/03/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.369: ICMS/MT - Programa REFIS/Extraordinário III

Decreto n° 1.369, de 14 de março de 2025 (DOE de 14.03.2025 - Edição Extra) Institui o ...

17/03/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.365: ICMS/MT - Inscrição estadual concedida poderá ter caráter provisório

Decreto n° 1.365, de 10 de março de 2025 (DOE de 11.03.2025) Introduz alterações no ...

11/03/2025 Estadual - MT legislacao

Mato Grosso deverá responder por 30% da safra recorde de grãos no Brasil

Estado segue como protagonista na produção de grãos, com destaque para a soja e o arroz, ...

05/03/2025 Estadual - MT informativo

MT produz cerca de 70% do algodão sustentável do país e lidera setor

Estado colhe resultado de incentivos fiscais dado ao setor com geração de empregos e aumento de ...

28/02/2025 Estadual - MT informativo

Portaria SEFAZ n° 038: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Portaria SEFAZ n° 038, de 20 de fevereiro de 2025 (DOE de 27.02.2025) Divulga o valor ...

27/02/2025 Estadual - MT legislacao

MT - Lei 12.751/2024 e Decreto 1.327/2025: Contribuição do FETHAB para Grãos e Oleaginosas

A Lei nº 12.751, de 2024, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025 e foi regulamentada pelo ...

24/02/2025 Estadual - MT artigo

Decreto n° 1.352: ICMS/MT - Transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de créditos ...

Decreto n° 1.352, de 18 de fevereiro de 2025 (DOE de 19.02.2025) Disciplina o processo a ser ...

21/02/2025 Estadual - MT legislacao

11
12
14
15