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Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em Mato Grosso Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, ...

28/05/2026 Estadual - MT Informativo

Decreto n° 1.461: ICMS/MT - Declaração de Conteúdo eletrônica

Decreto n° 1.461, de 23 de maio de 2025 (DOE de 26.05.2025) Introduz alterações no Regulamento ...

26/05/2025 Estadual - MT legislacao

Lei n° 12.859: Dispõe sobre o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a ...

Lei n° 12.859, de 24 de abril de 2025 (DOE de 09.05.2025) Dispõe sobre o uso, a produção, o ...

09/05/2025 Estadual - MT legislacao

PRODEIC e PRODER sofrem alteração

Houve recentes alterações nos incentivos concedidos pelos programas de desenvolvimento PRODEIC e ...

06/05/2025 Estadual - MT video

Resolução CONDEPRODEMAT n° 244: ICMS/MT - Prorroga prazo que autoriza a fruição cumulativa dos ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 244, de 30 de abril de 2025 (DOE de 05.05.2025) O CONSELHO ...

05/05/2025 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 243: ICMS/MT - Alteração de percentual Submódulo PRODEIC Investe Mato ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 243, de 30 de abril de 2025 (DOE de 05.05.2025) O CONSELHO ...

05/05/2025 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 241: ICMS/MT - Inclusão de produto submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 241, de 30 de abril de 2025 (DOE de 05.05.2025) O CONSELHO ...

05/05/2025 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 239: ICMS/MT - Inclusão de produtos no submódulo PRODEIC Investe

Resolução CONDEPRODEMAT n° 239, de 30 de abril de 2025 (DOE de 05.05.2025) O CONSELHO ...

05/05/2025 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 240: ICMS/MT - Inclusão de produtos no submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 240, de 30 de abril de 2025 (DOE de 05.05.2025) O CONSELHO ...

05/05/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 062: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/ MT vigente

Portaria SEFAZ n° 062, de 22 de abril de 2025 (DOE de 30.04.2025 - Edição Extra) Divulga o ...

02/05/2025 Estadual - MT legislacao

Prorrogação de benefícios fiscais em MT

A incidência do ICMS está presente em todas as operações realizadas pelos contribuintes, ou ...

02/05/2025 Estadual - MT artigo

Decreto n° 1.431: ICMS/MT - Prorroga benefícios fiscais em MT

Decreto n° 1.431, de 30 de abril de 2025. (DOE de 30.04.2025 – Edição extra) Introduz ...

02/05/2025 Estadual - MT legislacao

Workshop de Reforma Tributária discute implementação do Imposto sobre Bens e Serviços em MT

Novo sistema tributário prevê arrecadação compartilhada entre municípios, estados e União O ...

30/04/2025 Estadual - MT informativo

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