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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria CRE nº 306, de 24 de setembro de 2015

Altera o Manual de Procedimentos de Arrecadação Tributária, aprovado pela Portaria nº 143/2009 - ...

30/09/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 46.843, de 28 de setembro de 2015

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43 .080, de 13 de dezembro de ...

29/09/2015 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 46.842, de 28 de setembro de 2015

(DOE de 29.09.2015)Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprov

29/09/2015 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 46.841, de 28 de setembro de 2015

(DOE de 29.09.2015)Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprov

29/09/2015 Estadual - MG legislacao

Instrução Normativa n° 1.237, de 24 de setembro de 2015

Disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte ...

29/09/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.461, de 25 de setembro de 2015

(DOE de 29.09.2015)Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembr

29/09/2015 Estadual - GO legislacao

Comunicado CAT n° 014, de 28 de setembro de 2015

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, declara que as datas fixadas para cumprimento das ...

29/09/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria SEFAZ n° 183, de 28 de setembro de 2015

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

28/09/2015 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento de Fiscal CRE n° 087, de 23 de setembro de 2015

Estabelece procedimentos para a solicitação de autorização para a impressão conjunta da Nota ...

28/09/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto 262, de 25 de setembro de 2015

Introduz alterações no Decreto n° 10, de 23 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

28/09/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto 260, de 25 de setembro de 2015

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao ...

28/09/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria CAT n° 113, de 25 de setembro de 2015

Altera a Portaria CAT 12/15, de 05-02-2015,que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de ...

28/09/2015 Estadual - SP legislacao