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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 3.299, de 13 de janeiro de 2016

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

14/01/2016 Estadual - PR legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 123, de 30 de dezembro de 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

14/01/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 003, de 08 de janeiro de 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS(operações interestaduais).

12/01/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 002, de 04 de janeiro de 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

12/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 387, de 08 de janeiro de 2016

Instrumentos de Formalização, de Ofício, do Crédito Tributário Lançado - Alteração do RICMS

11/01/2016 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 386, de 08 de janeiro de 2016

ICMS/MT - Obrigatoriedade de uso da NF-e - Alteração do RICMS

11/01/2016 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 001, de 04 de janeiro de 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS(operações interestaduais)

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 3.126, de 22 de dezembro de 2015

Crédito presumido - Prorrogação de prazos - Estabelecimentos fabricantes de café torrado em ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 3.210, de 23 de dezembro de 2015

Base de Cálculo Reduzida - Máquinas de lavar e de secar - Máquinas e Implementos Agrícolas - ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.122, de 22 de dezembro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 120, de 21 de dezembro de 2015

Altera a NPF n. 056/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 117, de 14 de dezembro de 2015

Altera a NPF n. 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao