CATEGORIAS

Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 3.488, de 18 de fevereiro de 2016

Alterações no Regulamento - Publicado no DOE 19/02/2016 e Republicado no DOE 22/02/2016 - ...

22/02/2016 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 006, de 18 de fevereiro de 2016

Escrituração do Código de Ajuste - Registro E111

18/02/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Administrativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2016

Estabelece procedimentos para a emissão do Comando de Auditoria Fiscal - CAF e da Ordem de ...

17/02/2016 Estadual - PR legislacao

NF-e - Contra-Nota de Produtor Rural - Regra de Validação da Nota Técnica 2015.002

Boletim Informativo n° 005, de 16 de fevereiro de 2016

16/02/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 015, de 12 de fevereiro de 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

15/02/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 420, de 05 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR e a Regularização Ambiental de imóveis rurais; ...

11/02/2016 Estadual - MT legislacao

Resolução nº 21, de 4 de fevereiro de 2016

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

10/02/2016 Estadual - PR legislacao

Portaria nº 5, de 05 de fevereiro de 2016

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná

10/02/2016 Estadual - PR legislacao

Resolução nº 22, de 4 de fevereiro de 2016

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

10/02/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 014, de 04 de fevereiro de 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

10/02/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 13, de 29 de janeiro de 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

03/02/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 010, de 27 de janeiro de 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

02/02/2016 Estadual - PR legislacao