Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Resolução SEFA n° 681, de 12 de agosto de 2015

Estabele o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e ...

Instrução Normativa SRE n° 035, de 11 de agosto de 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 075, de 12 de agosto de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Decreto n° 2.175, de 14 de agosto de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 2.173, de 14 de agosto de 2015

Decreto n° 2.172, de 14 de agosto de 2015

Altera dispositivo do Decreto n° 1.789, de 6 de julho de 2015.

Decreto n° 2.171, de 14 de agosto de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 2.170, de 14 de agosto de 2015

Altera dispositivo do Decreto n. 1.932, de 17 de julho de 2015, que regulamenta o PPI - Programa ...

Decreto n° 2.169, de 14 de agosto de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 2.168, de 14 de agosto de 2015

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 073, de 06 de agosto de 2015

Altera a NPF 001/2009, que dispõe sobre o Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos ...

Boletim Informativo n° 029, de 13 de agosto de 2015

Esclarecimentos sobre os Decretos n° 442/2015 e n° 953/2015