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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei do Paraná n° 18.805: Obriga os fornecedores de produto ou serviço a informar o histórico dos ...

Lei do Paraná n° 18.805, de 16 de junho de 2016 (DOE de 16.06.2016) Obriga os fornecedores de ...

17/06/2016 Estadual - PR legislacao

Portaria do Mato Grosso nº 114: Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da ...

Portaria nº 114, de 09 de junho de 2016 (DOE de 14/06/2016) Institui Lista de Preços Mínimos ...

15/06/2016 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 058: Tabela de valores por saca de Café para cobrança ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 058, de 10 de junho de 2016 (DOE de ...

14/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.284: Altera o RICMS/PR referente ao regime de substituição tributária nas ...

Decreto do Paraná n° 4.284, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alterações no ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 057: Tabela de valores por saca de Café para cobrança ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 057, de 02 de junho de 2016 (DOE de ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.283: Altera o RICMS/PR, para implantar Protocolos ICMS, que tratam da ...

Decreto do Paraná n° 4.283, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alterações no ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.286: Altera o RICMS/PR, quanto a utilização do diferimento nas saídas de ...

Decreto do Paraná n° 4.286, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alterações no ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.287: Altera o RICMS/PR, prorrogando as isenções que especifica

Decreto do Paraná n° 4.287, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alteração no ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.288: Altera o RICMS/PR, quanto as hipóteses de cancelamento de ofício da ...

Decreto do Paraná n° 4.288, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alteração no ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 055: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 055, de 31 de maio de 2016 (DOE de ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.285: Da indicação do Código Especificador da Substituição Tributária ...

Decreto do Paraná n° 4.285, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alterações no ...

03/06/2016 Estadual - PR legislacao

Instrução SEFA/PR n° 1.442: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA/PR n° 1.442, de 10 de maio de 2016 (DOE de 01.06.2016) Fixação de valor para a ...

02/06/2016 Estadual - PR legislacao