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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 077: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

Portaria SEFAZ n° 077, de 25 de abril de 2016 (DOE de 27.04.2016) Divulga coeficientes de ...

29/04/2016 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 038: Estabelece o valor do FCA

Norma de Procedimento Fiscal n° 038, de 19 de abril de 2016 (DOE de 27.04.2016) Estabelece o ...

27/04/2016 Estadual - PR legislacao

Instrução SEFA n° 1.441: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná

Instrução SEFA n° 1.441, de 19 de abril de 2016 (DOE de 27.04.2016) Fixação de valor para a ...

27/04/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 039: Divulga a Tabela de valores por saca de Café para cobrança ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 039, de 20 de abril de 2016 (DOE de 25.04.2016) Tabela de ...

25/04/2016 Estadual - PR legislacao

Acórdão da ADI 51.410 / 2015 - MT: Suspende a cobrança da Taxa de Serviço Estadual (TSE)

Taxa de Serviço Estadual (TSE), então cobrada para emissão do Documento de Arrecadação (DAR-1), ...

22/04/2016 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 65: Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica

Portaria nº 65, de 04 de abril de 2016 (DOE de 18/04/2016) Declara, expressamente, a revogação ...

19/04/2016 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 037: Divulga a tabela de valores por saca de Café para cobrança ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 037, de 14 de abril de 2016 (DOE de 18.04.2016) Tabela de ...

18/04/2016 Estadual - PR legislacao

Lei nº 10.388: Alterações da legislação do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

Lei nº 10.388, de 14 de abril de 2016 (DOE de 14.04.2016) Dispõe sobre alterações na Lei nº ...

15/04/2016 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 3.864: Dispõe sobre procedimentos aos contribuintes considerados devedores contumazes

Decreto n° 3.864, de 13 de abril de 2016 (DOE de 14.04.2016) Introduz alterações no ...

15/04/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.862: Estabelece procedimentos a serem seguidos para a interposição de recurso à ...

Decreto n° 3.862, de 13 de abril de 2016 (DOE de 14.04.2016) Altera o Decreto n° 3.341, de 20 ...

15/04/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.854: Introduz no Regulamento do ICMS redução da base de cálculo para 50% nas saídas ...

Decreto n° 3.854, de 12 de abril de 2016 (DOE de 13.04.2016) Introduz alteração no Regulamento ...

13/04/2016 Estadual - PR legislacao

NPF CRE nº 36/2016 - Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 36, de 07 de abril de 2016 (DOE PR de 11.04.2016) Tabela ...

11/04/2016 Estadual - PR legislacao