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Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre alterações do Valor Real Pesquisado dos produtos gado suíno, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra:" Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026 (DOE de 22/04/2026) Dispõe sobre ...

22/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SARP/SEFAZ nº 2, de 27 de outubro de 2015

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Resolução nº 003/2010-SARP/SEFAZ, de 25.05.2010, que ...

30/10/2015 Estadual - MT legislacao

Boletim Informativo n° 043, de 29 de outubro de 2015

Alterações do Ambiente Autorizador de CT-e – Partilha do ICMS com o Estado de Destino

29/10/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 042, de 28 de outubro de 2015

Manutenção no sistema da EFD receita estadual

29/10/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 190 de 22 de outubro de 2015

Altera a Portaria n° 77/2013-SEFAZ, de 14.03.2013 (DOE 18.03.2013), que dispõe sobre as ...

26/10/2015 Estadual - MT legislacao

Boletim Informativo n° 041, de 2015

MANUTENÇÃO NO SISTEMA DA EFD DA RECEITA ESTADUAL

26/10/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 098, de 21 de outubro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

23/10/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SF n° 070, de 19 de outubro de 2015

Altera a Resolução SF-06/03, de 03-02-2003, que aprova o Regimento Interno da Corregedoria da ...

20/10/2015 Estadual - SP legislacao

Boletim Informativo n° 040/2015

CADIN Cadastro Informativo Estadual e Programa Especial de Parcelamento

20/10/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria SEMA n° 601, de 16 de outubro de 2015

Dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) no âmbito ...

20/10/2015 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 097, de 14 de outubro de 2015

Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

19/10/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo nº 039/2015

EFD – Tabela de Código de Ajustes da Apuração do ICMS – Crédito Presumido

19/10/2015 Estadual - PR legislacao

Comunicado DA n° 078, de 13 de outubro de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30-11-2015 para os débitos de ICMS e ...

14/10/2015 Estadual - SP legislacao