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Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre alterações do Valor Real Pesquisado dos produtos gado suíno, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra:" Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026 (DOE de 22/04/2026) Dispõe sobre ...

22/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Prazo final de adesão ao Parcelamento Incentivado vai até dia 15/07/2016

Boletim Informativo do Paraná n° 019/2016 (Publicado em 05/07/2016) PROGRAMA ESPECIAL DE ...

05/07/2016 Estadual - PR legislacao

NPF do Paraná n° 064: Divulga a tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 064, de 29 de junho de 2016 (DOE de ...

04/07/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto PR n° 4.434: Altera o RICMS/PR, para modificar as regras para concessão de regime ...

Decreto PR n° 4.434, de 29 de junho de 2016 (DOE de 30.06.2016) Introduz alteração no ...

01/07/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto MT n° 613: Regime de Estimativa Simplificado - Prorrogação até 31 de Dezembro de 2016

Decreto MT n° 613, de 30 de junho de 2016 (DOE de 30.06.2016) Prorroga o termo de início da ...

01/07/2016 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ/MT nº 122: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

Portaria SEFAZ/MT nº 122, de 28 de junho de 2016 (DOE de 29/06/2016) Divulga coeficientes de ...

30/06/2016 Estadual - MT legislacao

Portaria do Mato Grosso nº 121: Altera a Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da ...

Portaria do Mato Grosso nº 121, de 24 de junho de 2016 (DOE de 24/06/2016) Altera o Anexo ...

27/06/2016 Estadual - MT legislacao

NPF do Paraná nº 62: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná, de 22 de junho de 2016 (DOE de 27/06/2016) Tabela de ...

27/06/2016 Estadual - PR legislacao

Resolução/PR nº 773: Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED

Resolução/PR nº 773, de 13 de junho de 2016 (DOE de 24/06/2016) Dispõe sobre o limite de ...

24/06/2016 Estadual - PR legislacao

Resolução/MT nº 006/2016: Dispõe sobre o reajuste em dobro do valor da contribuição adicional ao ...

Resolução/MT nº 006/2016 de 10 de junho de 2016. (DOE de 13/06/2016) Dispõe sobre o reajuste ...

23/06/2016 Estadual - MT legislacao

Portaria IAP nº 119 - PR: Modelo de Requerimento de Cancelamento do CAR

Portaria IAP nº 119, de 17 de junho de 2016 ( DOE PR de 20.06.2016) Institui o modelo de ...

22/06/2016 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ/MT nº 109: Prorroga o termo de início da vigência da Portaria n° 249/2015, ...

Portaria SEFAZ/MT nº 109 de 17 de junho de 2016 (DOE de 17/06/2016) Prorroga o termo de início ...

20/06/2016 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ/MT nº 108: Institui o Programa de Acompanhamento Fiscal de Contribuintes do ICMS ...

Portaria SEFAZ/MT nº 108 de 16 de junho de 2016 (DOE de 17/06/2016) Institui o Programa de ...

20/06/2016 Estadual - MT legislacao