CATEGORIAS

Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre alterações do Valor Real Pesquisado dos produtos gado suíno, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra:" Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026 (DOE de 22/04/2026) Dispõe sobre ...

22/04/2026 Estadual - MS Legislacao

NPF do Paraná n° 061: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 061, de 17 de junho de 2016 (DOE de ...

20/06/2016 Estadual - PR legislacao

NPF do Paraná n° 060: Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de informação e ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 060, de 13 de junho de 2016 (DOE de ...

20/06/2016 Estadual - PR legislacao

Lei do Paraná n° 18.805: Obriga os fornecedores de produto ou serviço a informar o histórico dos ...

Lei do Paraná n° 18.805, de 16 de junho de 2016 (DOE de 16.06.2016) Obriga os fornecedores de ...

17/06/2016 Estadual - PR legislacao

Portaria do Mato Grosso nº 114: Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da ...

Portaria nº 114, de 09 de junho de 2016 (DOE de 14/06/2016) Institui Lista de Preços Mínimos ...

15/06/2016 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 058: Tabela de valores por saca de Café para cobrança ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 058, de 10 de junho de 2016 (DOE de ...

14/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.284: Altera o RICMS/PR referente ao regime de substituição tributária nas ...

Decreto do Paraná n° 4.284, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alterações no ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 057: Tabela de valores por saca de Café para cobrança ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 057, de 02 de junho de 2016 (DOE de ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.283: Altera o RICMS/PR, para implantar Protocolos ICMS, que tratam da ...

Decreto do Paraná n° 4.283, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alterações no ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.286: Altera o RICMS/PR, quanto a utilização do diferimento nas saídas de ...

Decreto do Paraná n° 4.286, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alterações no ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.287: Altera o RICMS/PR, prorrogando as isenções que especifica

Decreto do Paraná n° 4.287, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alteração no ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 4.288: Altera o RICMS/PR, quanto as hipóteses de cancelamento de ofício da ...

Decreto do Paraná n° 4.288, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alteração no ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 055: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 055, de 31 de maio de 2016 (DOE de ...

06/06/2016 Estadual - PR legislacao