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Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre alterações do Valor Real Pesquisado dos produtos gado suíno, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra:" Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026 (DOE de 22/04/2026) Dispõe sobre ...

22/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFA/PR nº 1.212: Serviços financeiros para prestação de pagamentos e/ou repasses a ...

Resolução SEFA/PR nº 1.212, de 13 de setembro de 2016 (DOE de 14.09.2016) Regulamenta os ...

15/09/2016 Estadual - PR legislacao

NPF do Paraná nº 89: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 89, de 02 de setembro de 2016 (DOE de ...

13/09/2016 Estadual - PR legislacao

NPF do Paraná nº 87: Disciplina os procedimentos relativos à solicitação, alteração e ...

Norma de Procedimento Fiscal nº 87, de 2 de setembro de 2016 (DOE de 13/09/2016) SÚMULA: ...

13/09/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto MS nº 14.557: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais

Decreto MS nº 14.557, de 12 de setembro de 2016 (DOE de 13/09/2016) Altera dispositivo do ...

13/09/2016 Estadual - MS legislacao

NPF do Paraná nº 90: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 090, de 09 de setembro de 2016 (DOE de ...

12/09/2016 Estadual - PR legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.530: Estabelece o valor da UAM-MS para o mês de outubro de 2016

Portaria SAT/MS n° 2.530, de 08 de setembro de 2016 (DOE de 12.09.2016) Estabelece o valor da ...

12/09/2016 Estadual - MS legislacao

Resolução MS nº 2.755: Dispõe sobre os requisitos a serem observados na aplicação da redução de ...

Resolução MS nº 2.755, de 19 de agosto de 2016 (DOE de 09/09/2016) Dispõe sobre os requisitos ...

09/09/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS nº 14.556: Dispõe sobre aquisição de energia elétrica com o benefício fiscal previsto ...

Decreto MS nº 14.556, de 8 de setembro de 2016 (DOE de 09/09/2016) Acrescenta o § 3º ao art. ...

09/09/2016 Estadual - MS legislacao

Lei MS nº 4.916: Altera a redação da Lei que cria o FUNDERSUL, e dá outras providências

Lei MS nº 4.916, de 06 de setembro de 2016 (DOE de 08.09.2016) Altera a redação de ...

08/09/2016 Estadual - MS legislacao

Resolução Conjunta MS nº 69: Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária ...

Resolução Conjunta nº 69, de 30 de agosto de 2016 (DOE de 08/09/2016) Dispõe sobre a ...

08/09/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ/MT nº 167: Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que ...

Portaria SEFAZ/MT nº 167, de 25 de agosto de 2016 (DOE de 05/09/2016) Institui lista de preços ...

06/09/2016 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ/MT nº 166: Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária ...

Portaria SEFAZ/MT nº 166, de 25 de agosto de 2016 (DOE de 05.09.2016) Institui lista de preços ...

06/09/2016 Estadual - MT legislacao