CATEGORIAS

Portaria SRE n° 004: ICMS/PR - Dispõe sobre os pedidos de regimes especiais

Portaria SRE n° 004, de 26 de fevereiro de 2026 (DOE de 27.02.2026) Altera a Portaria CAT 18/21, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre os pedidos de regimes especiais previstos nos artigos 479-A e 489 do ...

27/02/2026 Estadual - SP Legislacao

Instrução nº 1.455: ICMS/PR - Valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução nº 1.455, de 20 de junho de 2017 (DOE-PR de 30/06/2017) SÚMULA: Fixação de valor ...

03/07/2017 Estadual - PR legislacao

NPF nº 67:ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA de julho/2017

Norma de Procedimento Fiscal nº 67, de 20 de junho de 2017 (DOE-PR de 30/06/2017) SÚMULA: ...

03/07/2017 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 14.774: ICMS/MS - MVA e CEST de diversos produtos ICMS ST

Decreto nº 14.774, de 28 de junho de 2017 (DOE-MS de 30/06/2017) Altera e acrescenta ...

03/07/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 14.773: ICMS/MS - Apuração do Diferencial de alíquotas e do ICMS ST

Decreto nº 14.773, de 28 de junho de 2017 (DOE-MS de 30/06/2017) Institui o Subanexo Único - ...

03/07/2017 Estadual - MS legislacao

IN nº 1.345: ICMS/GO - Programas Fomentar ou Produzir - Créditos do ICMS pago

Instrução Normativa nº 1.345, de 29 de julho de 2017 (DOE-GO de 30/06/2017) Altera a Instrução ...

03/07/2017 Estadual - GO legislacao

IN nº 1.344: ICMS/GO - Parcelamento de crédito tributário vencido

Instrução Normativa nº 1.344, de 29 de julho de 2017 (DOE-GO de 30/06/2017) Dispõe sobre o ...

03/07/2017 Estadual - GO legislacao

IN nº 111: ICMS/GO - Pauta fiscal de milho - Base de cálculo ICMS

Instrução Normativa nº 111, de 29 de junho de 2017 (DOE-GO de 30/06/2017) Altera o Anexo I da ...

03/07/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 14.772: ICMS/MS - Operações com gados

Decreto nº 14.772, de 28 de junho de 2017 (DOE-MS de 30/06/2017) Acrescenta e altera a redação ...

30/06/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria nº 114: ICMS/MT - Coeficiente de Atualização Monetária

Portaria nº 114, de 28 de junho de 2017 (DOE-MT de 29/06/2017) Divulga coeficientes de ...

30/06/2017 Estadual - MT legislacao

IN SRE nº 110: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE nº 110, de 28 de junho de 2017 (DOE GO de 29.06.2017) Altera o Anexo ...

29/06/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 7.225: ICMS/PR - Regime de substituição tributária - Alteração do RICMS

Decreto nº 7.225, de 27 de junho de 2017 (DOE PR de 28.06.2017) Introduz alterações no ...

29/06/2017 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 7.224: ICMS/PR - Vedação de benefícios sem amparo de Convênio

Decreto nº 7.224, de 27 de junho 2017 (DOE PR de 28.06.2017) Introduz alterações no Decreto ...

28/06/2017 Estadual - PR legislacao